Funding Social Sector Activity in Brazil: a case study analysis of agency risk incidence and mitigation

Curso: 

  • MPGI

Área de conhecimento: 

  • Finanças e Contabilidade

Autor(es): 

  • Katharina Agnes Dragon

Orientador: 

Ano: 

2012

Empresas e organizações sociais têm um papel cada vez mais importante no mercado brasileiro. Essas organizações - sejam elas com ou sem fins lucrativos –têm como objetivocausar um profundo e positivo impacto social.Ambas enfrentamtambém o mesmo desafio: financiar as suas operações. Recentemente, dois modelos inovadores de financiamento, o fundo de venture capitalVox Capital e o fundo de empréstimo social SITAWI, entraram no mercado brasileiro para solucionar esse desafio. Este estudo analisa ambos os fundos,associando o problema do financiamento de empresas e organizações sociais às teorias tradicionais de negócio. Mais especificamente, por meio de um estudo de caso,é avaliado se o risco de agência (agency risk) explica as práticas e o designcontratual utilizados pelos fundos. A pesquisa é baseada num estudo de Alemany e Scarlata (2010) sobre a estruturação dos negócios de fundos filantrópicos de capital empreendedor (PhVC, na sigla em inglês) na América do Norte e na Europa. Uma definição chave desse estudo é que organizações sem fins lucrativos, ao contrário daquelas com fins lucrativos, estão sujeitas a uma restrição de distribuição de lucros. Embora Alemany e Scarlata (2010) tivessem descobertoque parceria (stewardship), mais do que o problema de agência (agency problem), explica a estrutura dos negócios dos fundos PhVC, as implicações do presente estudo de caso para o Brasil são diferentes. Os resultados sugerem que o problema de agência,mais do que a parceria,descreve adequadamente os contratos analisados de financiamento. Detectou-seque cláusulas contratuais não foram apenas usadas para mitigar o risco de agênciaresultanteda ausência de uma restrição de distribuição de lucros, mas também para reger as estruturas cooperativas com organizações sem fins lucrativos. No caso de SITAWI, a restrição dos destinatários de fundos de distribuir lucros provou-se uma ferramenta efetiva para alinhar os interesses entre os financiadores e os destinatários dos fundos. Apesar daimplicação da presença de parceria, os contratos do fundo social contiveram cláusulas geralmente usadas para reduzir o risco de agência. No caso de Vox Capital, os destinatários dos fundos eram empresas com fins lucrativos, portanto não sujeitas à restrição de distribuição de lucros. O modelo de negócio de Vox Capital é organizado para impedir qualquer incidência potencial do problema de agência. Ambos os fundos, independentemente da estrutura jurídica dos beneficiários destes fundos, evidenciaram o intuito de garantir a aplicação de práticas de negócio utilizadas pelas empresas tradicionais do setor corporativo em vez daquelas utilizadas no setor social. 

 

Social and inclusive businesses play an increasingly significant role in the Brazilian market. Those organisations - whether for- or not-for-profit - share the objective of causing positive social impact. They also face a common challenge: financing their operations. Recently, two innovative funding models, the impact investment venture capital (VC) fund Vox Capital and the social fund SITAWI, have entered the Brazilian market to address this challenge. The underlying study analyses both funds by linking the problem of financing social sector activity to traditional business theory. More specifically, it assesses whether the agency risk explains the practices and the contractual design employed by the two funds through a case study approach. The research is based on a study on the deal structuring of Philanthropic Venture Capital (PhVC) models in North America and Europe by Alemany and Scarlata (2010). A key definition of this study was that not-for-profit entities, in contrast to for-profit, were characterized by a non-distribution constraint. While Alemany and Scarlata (2010) found that stewardship rather than the agency problem explains the deal structuring of those PhVC, implications for Brazil from this case study were different: Results suggested that the agency problem rather than stewardship adequately described the analysed funding agreements. Covenants were found not only to mitigate the agency risk resulting from the absence of the non-distribution constraint, but also to govern cooperative structures with notfor-profit organisations. In case of the social fund SITAWI, the non-distribution constraint of fund recipients has proven to be an effective tool to align the interests between fund provider and fund recipient. Still, this implied presence of a stewardship relationship did not rule out the application of contract features commonly used to reduce the agency risk. In the case of the impact investing VC Vox Capital, funding recipients were for-profit and thus not subject to a non-distribution constraint. Vox Capital’s deal structuring models were designed so as to curb any potential incidence of the agency problem. Both funding models, independent from the legal structure of funding recipients, were found to apply business practices from the traditional corporate rather than the social sector.  

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