POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADAPTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO À NOVA ESTRUTURA PRODUTIVA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: OS CASOS DO PLANFOR E DO PNQ

Autor(es): 

João Pedro Durães Oliveira - Orientador: Prof. Francisco Cesar P. da Fonseca

Ano: 

2012

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] Uma das características mais importantes do capitalismo é a sua constante transformação estrutural. Não obstante, o modo de produção capitalista passou por modificações estruturais nas últimas décadas devido à última revolução tecnológica ocorrida em meados da década de 1990. Sendo assim, novos desafios se apresentam às economias nacionais e, principalmente, ao desenvolvimento de seus respectivos mercados de trabalho. Dentre esses desafios, apresenta-se a importante questão da qualificação profissional de mão de obra, que se tornou uma estratégia relevante a ser adotada pelo Estado, tendo em vista o aumento da competitividade da economia nacional. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo compreender a maneira pela qual o mercado de trabalho brasileiro está se adequando à nova estrutura do capitalismo contemporâneo. [METODOLOGIA] Para desenvolver tal compreensão acerca do mercado de trabalho brasileiro, dois procedimentos metodológicos foram adotados. O primeiro se refere à análise da bibliografia que aborda as transformações estruturais do capitalismo, compreendendo mudanças desde a década de 1970 e, principalmente, desde a última revolução tecnológica, compreendida pela consolidação das tecnologias da informação nas atividades globais ao longo da década de 1990. O segundo, por sua vez, refere-se à análise de duas políticas públicas de qualificação profissional, que são o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR) e o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), desenvolvidas e aplicadas pelo governo federal brasileiro durante os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010), respectivamente. [RESULTADOS] Dada a análise da bibliografia concernente à mudança estrutural capitalista, evidenciou-se que as transformações tecnológicas ocorridas nas últimas décadas, de fato, reestruturaram o atual modo de produção capitalista, dotando-o de um novo paradigma técnico-produtivo, no qual as tecnologias da informação e a estrutura econômica em rede o caracterizam. Nesse contexto, o desenvolvimento econômico das economias nacionais apresenta-se altamente correlacionado à capacidade de inserção econômica dessas na denominada rede econômica global, sem desvincular-se às especificidades inerentes das mesmas. Por fim, ao compreender a nova estrutura capitalista e relacioná-la às políticas públicas em questão, percebeu-se que as estratégias governamentais e empresariais no novo paradigma técnico-produtivo apresentam diversos mecanismos que se tornaram “moedas de troca” para viabilizar a inserção nacional na rede econômica global, sendo uma dessas “moedas” a estrutura organizativa do mercado de trabalho nacional. [CONCLUSÃO] Por meio dos procedimentos metodológicos adotados, portanto, concluiu-se que as políticas públicas de qualificação profissional ficam descontextualizadas sem um programa maior que inclua a questão da educação básica em âmbito nacional. Isso se dá, visto que o pensamento em um projeto nacional de desenvolvimento para o país se torna crucial na conjuntura da nova economia, o qual deve incluir objetivos governamentais e empresariais com o intuito de delinear estratégias concretas à inserção da economia nacional em âmbito global.

Departamento: 

GEP

Anexos: