A LEI DE LICITAÇÕES COMO MEDIDA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

Autor(es): 

René Augusto de Faria Breuel - Orientador: Prof. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva

Ano: 

2006

[INTRODUÇÃO] Dificilmente é possível exagero acerca dos males que a corrupção causa às sociedades. Ela prejudica todas as pessoas, não importando sua condição social, raça ou orientação política, ao desviar a pessoas desonestas recursos que deveriam ser utilizados ao bem de todos. A corrupção é uma causa decisiva para fenômenos amplos e graves como a pobreza, a desigualdade social, a injustiça, a descrença na democracia, o subdesenvolvimento. Esse traiçoeiro fenômeno atinge de forma aguda a sociedade brasileira. Especialistas calculam que a corrupção desperdiça de 5 a 10% do Produto Interno Bruto brasileiro, embora a clandestinidade de atos nesse campo não permita estimativas exatas de sua amplidão e incidência. Mesmo assim, esse percentual corresponde a algo entre US$ 4 bilhões a US$ 8 bilhões que deixam de ser utilizados para o desenvolvimento do Brasil. A corrupção reduz a eficiência e a produtividade da sociedade brasileira, sendo uma firme âncora contra o desenvolvimento do Brasil. [METODOLOGIA] Para a realização da pesquisa, foi adotado um questionário que contemplou cinco dimensões da corrupção: Ético-existencial, Cultural, Político-legal, Estrutural e Social, uma vez que estas dimensões não ocorrem na realidade de maneira isolada, mas incidem por diferentes ângulos em cada caso de prática de corrupção. É possível analisar um problema específico por perspectivas diversas, mas as diferentes dimensões interagem uma a outra e se influenciam. Essa metodologia permite a visualização da influência com que cada dimensão atua em casos concretos, permitindo o diagnóstico das principais causas do problema e a conseqüente formação de estratégia de combate ideal para a ocorrência de práticas corruptas. [RESULTADOS] A presente pesquisa conclui que o fenômeno da corrupção não será efetivamente vencido com atuações pontuais e unidimensionais, mas que o problema deve ser enfrentado de maneira integrada, holística e intensa. A corrupção será vencida quando forem adotadas medidas eficazes em suas cinco dimensões, abordando a origem (dimensão ético-existencial), percepção e problematização (dimensão cultural), instrumentos e instâncias de poder, canais tanto de corrupção como de prevenção a ela (dimensão político-legal), expressão e estruturação (dimensão estrutural) e recrutamento de novas pessoas, arranjo social e funcionamento (dimensão social) do problema da corrupção. Para tanto, deve ser utilizada uma abordagem multidisciplinar, enriquecida por um vasto leque de ciências humanas que contribui para o combate a esse fenômeno. [CONCLUSÃO] É urgente que a sociedade brasileira conscientize-se ainda mais dos malefícios da corrupção e junte esforços para o combate ao problema em suas várias dimensões. A corrupção será vencida quando a mobilização dos diversos setores da sociedade conseguir atuar nas causas diversas da corrupção.

Departamento: 

PAE

Anexos: