A DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EDUCACIONAIS NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE A DESIGUALDADE

Autor(es): 

Ana Lélia Magnabosco - Orientador: Prof. Fernando Celso Garcia de Freitas

Ano: 

2007

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] As políticas educacionais são um instrumento para reduzir a desigualdade da distribuição de renda. Por meio da educação, é possível aumentar a produtividade do trabalhador e, por conseguinte, o seu salário, contribuindo para uma maior igualdade na distribuição de renda. E o acesso à educação depende da oferta de vagas na rede pública de ensino ou de bolsas de ensino. [METODOLOGIA] Este trabalho apresenta uma discussão sobre a influência dos subsídios educacionais públicos para a melhoria da distribuição de renda no Brasil. Foi analisada a influência dos subsídios diretos à educação (como bolsa-escola, PETI e bolsas de estudos) e da oferta de vagas no ensino público em seus vários níveis. O trabalho partiu de duas visões teóricas sobre o tema. A primeira, baseada na Teoria do Capital Humano, relaciona a distribuição de renda em uma sociedade com a distribuição da educação. A segunda analisa os mecanismos políticos de decisão que influenciam a distribuição dos subsídios educacionais. Por meio de duas simulações analisa-se a influência de cada tipo subsídio educacional no índice de Gini - a primeira referente aos subsídios diretos e a segunda referente à oferta de vagas no ensino público. Para se ter uma base comparação, foi realizada também uma simulação para medir a influência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no índice de Gini, uma política progressiva e eficaz no combate a má distribuição de renda no Brasil. As simulações foram feitas com base nos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2003 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003, ambas do IBGE. [RESULTADOS] Como resultado, tem-se que a distribuição de subsídios diretos a educação é, em geral, uma política progressiva de renda, pois contribui para a diminuição da desigualdade, exceto no caso de bolsas de estudos, que, de uma maneira geral, não desenvolve esse papel. Um caso semelhante ocorre com a oferta de vagas no ensino superior, que também apresentou um efeito regressivo na distribuição de renda. Por outro lado, quando se analisa o caso do ensino fundamental os resultados são bastante satisfatórios. A oferta de vagas nesse nível de ensino é uma política progressiva. Isso ocorre porque, nesse nível de ensino, a maior parte dos estudantes pertence às classes de renda mais baixas. A oferta de vagas no ensino fundamental tem um efeito de cerca de 55% daquele gerado pelo Imposto de Renda. [CONCLUSÃO] Por fim vale mencionar que todos esses resultados apresentados referem-se a políticas de curto prazo. Uma vez executadas as políticas de transferências de subsídios educacionais, seus efeitos tendem a se cristalizar no longo prazo. Por exemplo, a oferta de vagas no ensino superior, que tem efeito regressivo no curto prazo, ao oferecer mais estudo às classes mais ricas da população, leva a uma piora da distribuição de renda no longo prazo, visto que essa política eleva a produtividade dessas classes sociais, em detrimento dos rendimentos dos mais pobres.

Departamento: 

PAE

Anexos: