DIFUSÃO DE NOVAS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL POR MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL

Autor(es): 

Yuri Camara Batista - Orientador: Mario Aquino Alves

Ano: 

2010

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O presente relatório de pesquisa tem por objetivo analisar as novas formas de relacionamento entre Estado e Sociedade Civil que ganharam força nos últimos anos, sobre foco principal nas associações da sociedade civil que tem como intuito de demandar políticas públicas e resultados sociais dos governos. Com todo este estudo pretende-se compreender o significado destes movimentos da sociedade civil para as sociedades democráticas e em que medida eles melhoram (ou não) a participação popular e os resultados econômicos e sociais dos governos locais (já que os objetos de pesquisas são todos locais). As principais questões que o trabalho tentará esclarecer tratam da relação entre a participação (de forma geral), a democracia e estes novos movimentos da sociedade civil [METODOLOGIA] Primeira parte: leitura de textos que relacionam as áreas de Sociologia, Direito e Ciência Política no âmbito da participação popular, controle social e advocacy. Segunda parte: estudo de campo do movimento Santiago Ciudad Viva em Santiago de Chile. Pesquisa qualitativa por meio de entrevistas, leitura de documentos internos e documentos externos relativos às leis, economia e cultura chilena. [RESULTADOS] 1. Movimentos conseguem, timidamente, trazer cidadãos ao debate político. 2. Movimentos conseguem interferir na agenda governamental, obrigando o político a se preocupar com suas demandas, que em tese são as demandas da sociedade. 3. Existe uma relação entre participação/democracia e sistema político e história cultural de um povo. 4. Santiago Ciudad Viva está mais “atrasado” que os outros movimentos [CONCLUSÃO] Notou-se uma discrepância entre a teoria e prática, onde os cidadãos não conseguem exercer seus direitos, mesmo com a arma do voto. Isso se dá graças a uma gigantesca amnésia eleitoral e desinteresse que tem como uma das causas o surgimento da classe média. Além disso, pode-se citar no caso brasileiro uma cultura típica de alienação política, onde a população em geral sempre foi submetida aos interesses das elites, nunca tendo espaço para participar do processo decisório ou mesmo ter alguma influência nele. Os movimentos, então, são o contraposto deste cenário. Eles buscam puxar o cidadão de volta ao cenário da participação, mostrando ao cidadão suas esferas de ação e mobilizando-o para melhora de sua realidade local. O caso dos indicadores mostra esta relação de forma clara, pois oferece aos cidadãos uma maneira clara e didática de acompanhar o governo local. Sem dúvida nenhuma a profunda diferença entre o sistema político é o ponto sob o qual se inicia as diferenças entre o movimento Santiago Ciudad Viva e os outros movimentos estudados. Notou-se que por causa de um sistema centralizado, o movimento tem dificuldades em chegar até o setor público e conseguir pleitear suas propostas, o que o faz politicamente debilitado. Isto indica que sistemas políticos federativos descentralizados estimulam mais a participação do cidadão do que sistemas centralizados.

Departamento: 

GEP

Anexos: