10 ANOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: QUAIS EFEITOS E EM QUAIS CONTEXTOS?

Autor(es): 

Maria Thereza Rios Hortencio - Orientador: Prof. Fernando Burgos Pimentel dos Santos

Ano: 

2018

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] Sendo o estudo da pobreza e desigualdade relevante tanto para atuação final do Estado quanto para sociedade civil, o presente trabalho visa abordar tal questão ao investigar as transformações e limitações do Programa Bolsa Família, uma das maiores políticas de transferência de renda do mundo. Buscando identificar os impactos da renda na vida dos beneficiários, esta pesquisa utiliza como alicerce conceitos como pobreza multidimensional, impactos geracionais, assistência social, história oral e vulnerabilidade social. Este trabalho visa, primariamente, investigar qualitativamente os impactos causados pelo Programa e suas limitações, considerando o público alvo e a vulnerabilidade do território estudado. [METODOLOGIA] Para a realização deste estudo, houve duas etapas: primeiramente, o aprofundamento teórico na temática e, posteriormente, a pesquisa de campo, norteada pela técnica da História Oral, com objetivo de ser o mais fiel possível à fala das mulheres entrevistadas. A partir da formação de uma base bibliográfica, identificou-se os principais posicionamentos e pesquisa sobre pobreza e desigualdade; em seguida, foram realizadas entrevistas com duas acadêmicas do campo, a fim de entender na prática o que tinha sido estudado até então. Na próxima etapa, foi realizada uma imersão no SASF IV, localizado no Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo. Foram realizadas conversas com o gerente da organização e as assistentes sociais para que fosse possível, posteriormente, conversar com os beneficiários no território. Por último, foram feitas cinco conversas com mulheres relacionadas ao Bolsa Família: duas idosas beneficiárias, uma mãe de quatro filhos pequenos que teve seu benefício cortado, uma mãe com filho pequeno beneficiária e outra com filha com deficiência mental e problema com drogas que não recebe o benefício. [RESULTADOS] A partir da base metodológica criada e entrevistas realizadas, foi feita uma análise dos insumos coletados, que mostraram que mais transformador, o Bolsa Família ainda apresenta limitações, principalmente por conta do público em que trabalha. Primeiramente, temos a permanência da invisibilidade – apesar do caráter de autonomia que a política dá ao beneficiário, pelo não condicionamento da renda transferida, não necessariamente o pobre se torna plenamente assistido pelo Estado. Em segundo lugar, temos a necessidade de um atendimento de saúde de qualidade – duas das cinco entrevistadas não conseguiam gerar renda por limitações de saúde e não tinham acesso a uma consulta de qualidade na rede pública. Seguindo a lógica do contexto vulnerável a que estão submetidas às pessoas, uma das limitações do PBF é sua rigidez com condicionalidades, uma vez que não identifica o não cumprimento de condicionalidades como a dificuldade da família em cumprir – em vez disso, corta o benefício. De modo geral, percebeu-se como principal limitação do programa sua atuação “isolada”. O combate à pobreza e desigualdade não é de fato efetivo se não houver uma articulação entre políticas e formação de uma rede de proteção social para cidadãos e famílias. [CONCLUSÃO] É possível concluir que o Bolsa Família é essencial para situações de vulnerabilidade - e, em alguns casos, até mesmo para a sobrevivência. Além de ser uma ajuda no sentido monetário e de poder de compra, representa uma estabilidade nunca antes vivida - a certeza de que, no final do mês, uma quantia será depositada, independente do quão difícil tenha sido o período. Contudo, foi entendido que uma política sozinha não resolverá o contexto de vulnerabilidade de famílias – somado ao fato de que, mesmo que haja uma rede, se as políticas não forem articuladas e eficazes tanto sozinhas quanto em conjunto, a situação também não será resolvida, contribuindo para o debate de proteção social no Brasil.

Departamento: 

GEP