Transversalidade de Gênero em Políticas de Cuidado: uma análise comparada das políticas de cuidado infantil no Brasil, Argentina e Uruguai durante o giro à esquerda

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Políticas Públicas

Autor(es): 

  • Mariana Mazzini Marcondes

Orientador: 

Ano: 

2019

Na virada para o Século XXI, a esquerda ascendeu ao poder em diversos países latino-americanos, o que ficou conhecido como giro à esquerda. Eles compartilharam o contraponto à hegemonia neoliberal e a defesa da atuação estatal para a efetivação de projetos políticos fundados na garantia de direitos, promoção de justiça social e redistribuição de renda. A expansão e inovação de políticas sociais tornaram-se peças fundamentais desses projetos. Mas, teriam sido abarcadas também as políticas de igualdade de gênero? Uma das formas de abordar esta discussão fundamenta-se no conceito de transversalidade de gênero, que definimos como um processo de incorporação de perspectivas feministas no enquadramento de políticas públicas, tanto na construção do problema público, quanto na definição do curso da ação estatal. Esse processo se materializa no desenvolvimento de condições institucionais, propiciando a aderência dessas políticas às agendas políticas feministas. É possível mobilizar esse conceito para a análise de um conjunto de políticas públicas, ou de uma delas, a exemplo das políticas de cuidado, cujo interesse teórico e prático nos feminismos é crescente. Neste contexto, nosso objetivo foi investigar a incorporação da transversalidade de gênero em políticas de cuidado, durante o giro à esquerda latino-americano. Para isso, realizamos um estudo de casos qualitativo e comparado, de duas políticas de cuidado infantil (serviços diários de educação e cuidado para zero a três anos e licenças remuneradas por nascimento) em três países (Brasil, Argentina e Uruguai). Analisamos, principalmente, documentos e 40 entrevistas semiestruturadas, enfocando o que denominamos de dimensões da transversalidade de gênero, quais sejam: condições institucionais, aderência às agendas políticas feministas e enquadramento na perspectiva de gênero. Constatamos uma variação notável nos três casos. Para as três dimensões, os avanços foram maiores no Uruguai, mais restritos na Argentina e intermediários no Brasil. Para uma explicação desses resultados, debatemos as interações discursivas entre sujeitos, que disputaram ideias de forma contextual, o que nomeamos de enquadrar da política. Essa pesquisa busca subsidiar convergências entre estudos de gênero e de política pública e tem contribuições teóricas, metodológicas, empíricas e práticas para movimentos feministas, membros de governos, partidos, sindicatos e organismos internacionais.

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