Street-level corruption: fatores institucionais e políticos da corrupção burocrática

Curso: 

  • CDAE

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Mário Vinícius Claussen Spinelli

Orientador: 

Ano: 

2016

Este estudo analisa fatores institucionais e políticos determinantes da corrupção praticada pelo burocrata que atua junto ao cidadão executando políticas públicas, o street-level bureaucrat, conforme clássico conceito estabelecido por Michael Lipsky. A partir da pesquisa efetuada, buscou-se subsídios para o estabelecimento de um novo conceito relacionado ao fenômeno: a street-level corruption. Utilizando como fundamento teórico uma vasta literatura sobre o estudo da corrupção editada a partir do final da década de 1980 − que passou a abordá-la, não somente como uma questão de ordem individual, fundada principalmente em aspectos morais ou culturais, mas também como um problema relacionado a interesses econômicos dos atores envolvidos −, a pesquisa buscou avaliar quais os fatores de ordem institucional eram determinantes para sua ocorrência. Além disso, também analisou se as condições políticas contribuíram ou não, em primeiro lugar para a fraude e, depois, para sua própria detecção. A partir do estudo de caso do escândalo de corrupção conhecido como a Máfia dos Fiscais do ISS-Habite-se do município de São Paulo, foi possível observar que os desvios detectados foram, em grande parte, determinados por fatores de ordem institucional e política. Nesse sentido, a pesquisa identificou que o poder conferido aos evolvidos (aliado a espaços de discricionariedade presentes em sua atividade e à ausência de mecanismos de accountability) foram determinantes para a prática da street-level corruption. Além disso, também se constatou que fatores de ordem política também contribuíram tanto para a ocorrência do caso, como para sua própria descoberta pela administração municipal. Portanto, os resultados deste estudo permitem concluir que existem indicativos de que a corrupção − ao menos quando praticada pelos street-level bureaucrats − está, em grande parte, relacionada a fatores de ordens institucional e política, diagnóstico que pode ser útil para uma melhor compreensão do fenômeno e para se traçar estratégias efetivas para seu combate.

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