Curso:
- CDAPG
Área de conhecimento:
- Políticas Públicas
Autor(es):
- Lya Cynthia Porto de Oliveira
Orientador:
Ano:
Esta tese de doutorado trata de uma análise de diferentes modelos de ação pública de Agricultura Urbana (AU) em contextos distintos. O modelo teórico utilizado é a análise cognitiva da ação pública, de Pierre Muller e Yves Surel, e a teoria do ator-rede de Bruno Latour. O objetivo é compreender as dinâmicas da relação entre ideias, organizações, redes de ação e resultados no campo da ação pública de AU. Os resultados são compreendidos como serviços básicos para a Agricultura Urbana, definidos de acordo com uma análise da literatura do campo, podendo ser oferecidos por organizações estatais e/ou da sociedade civil. Com base na revisão da literatura de 21 cidades diferentes, foram identificados quatro tipos de ação pública distintos. Esses tipos são formados por meio da combinação dos modos de ação da sociedade civil e do governo local, e foram denominados como 'Marginal', 'Emergente', 'Societal' e 'Estatal'. Com o objetivo de aprofundar a compreensão de cada tipo de ação pública de Agricultura Urbana, foi realizado um estudo de caso múltiplo com três unidades de análise, que seguem tipos de ação pública diferentes. O município de São Paulo foi selecionado para aprofundar o tipo 'Emergente', o município de Montreal para aprofundar o tipo 'Societal' e o município de Toronto para compreender em melhor profundidade o tipo 'Estatal'. A metodologia da pesquisa é qualitativa e ao todo foram realizadas mais de 80 entrevistas semiestruturadas, além de análise de documentos, visitas de campo e observação participante em hortas, encontros políticos e sociais de Agricultura Urbana. A pesquisa demonstra que, embora a AU tenha partido de ideias e ações distintas em cada município, elas têm se tornado cada vez mais homogêneas e têm mobilizado ações em rede em diferentes setores: comunitário, social, econômico e estatal. As formas de institucionalização dessas ideias também têm se tornado mais semelhantes e tendem a ser direcionadas ao modelo do município de Toronto, onde há maior apoio estatal para a Agricultura Urbana. Os resultados da ação pública, porém, dependem tanto de ações governamentais como da sociedade civil. Assim, os municípios de Montreal e Toronto têm boas estruturas de serviços básicos para AU. Montreal pelo fato de ter fortes ações da sociedade civil e Toronto pela combinação entre ações governamentais e não-governamentais. Porém, enquanto o município de Montreal necessita de melhores planejamentos para esse campo, a gestão pública de Toronto necessita intensificar suas ações para aumentar a produtividade de alimentos na cidade. Já o município de São Paulo, pelo fato de ter instituições e sociedade civil em construção, ascendeu muito nas estruturas de serviços básicos para a Agricultura Urbana, porém ainda apresenta muitas falhas em alguns serviços específicos.