Presidencialismo Estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Ciência Política

Autor(es): 

  • Ana Paula Massonetto

Orientador: 

Ano: 

2014

O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.

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