Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo: desafios da transversalidade

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Políticas Públicas

Autor(es): 

  • Juliana Moreira de Souza Tubini

Orientador: 

Ano: 

2019

Com a intenção de contribuir para os debates sobre a gestão local da migração, esta dissertação discute a transversalidade e a intersetorialidade enquanto instrumentos organizacionais estratégicos para o desenvolvimento de políticas locais para imigrantes, a partir da análise da Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI), no período de 2013 a 2018. Para tanto, fundamenta-se na literatura que problematiza o foco no âmbito nacional e defende papel mais ativo das cidades na gestão migratória, uma vez que são atores centrais na promoção da integração da população imigrante. Nesse sentido, discute as políticas de integração e introduz o conceito de mainstream migration, a partir do qual desenvolve a análise dos conceitos de transversalidade e intersetorialidade. Amparada pela literatura de administração pública, entende que são estratégias capazes de abarcar um tratamento integral e compartilhado entre os órgãos setoriais para a temática migratória, promovendo a integração no âmbito local. A partir disso, analisa a gestão migratória no Brasil a partir de suas normativas federais e retoma o percurso traçado pela cidade de São Paulo na atenção à população imigrante, destacando a criação da Coordenação de Políticas para Migrantes, responsável pela coordenação da PMPI e o primeiro órgão público municipal criado com a atribuição de tratar especificamente da questão migratória no âmbito local, de maneira transversal e intersetorial. Na análise do caso de São Paulo, dedica-se às áreas de direitos humanos e cidadania, educação, saúde, assistência e desenvolvimento social e habitação. Conclui-se que, apesar das contingências e desafios, a transversalidade e a intersetorialidade são instrumentos que contribuem para maior perenidade das estratégias de integração local de imigrantes.

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