Curso:
- MPGPP
Área de conhecimento:
- Políticas Públicas
Autor(es):
- Beatriz Antonelli Cardoso
Orientador:
Ano:
A Secretaria Municipal de Projetos Especiais da Prefeitura de São Luís (SEMPE) acaba de firmar acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, que compreende a requalificação do Complexo Santo Ângelo, um antigo complexo industrial localizado no coração da cidade. Para dar início à contratação das obras, João Paulo, secretário da pasta, precisa decidir quais destinações e usos serão dados às edificações requalificadas, de forma a promover o seu uso efetivo e qualificado pela população local, a valorização do patrimônio e da identidade da cidade, e o fortalecimento do sentimento de pertencimento local.No entanto, dadas as complexidades do território e da relação dos diferentes atores locaiscom a região central, o Secretário deseja viabilizar a participação da população ludovicense na definição dos novos usos que serão atribuídos aos espaços públicos requalificados, de forma a ressignificar a relação de parte da população com o território, bem como mitigar eventuais conflitos e resistências.Na Parte A, o caso trata da escolha do instrumento de governança apto a viabilizar a participação cidadã efetiva no levantamento de alternativas para definição das diretrizes de requalificação do Complexo Santo Ângelo. Na Parte B, o caso versa sobre a incorporação das sugestões populares em diretrizes concretas da futura política pública.