O Processo de Implementação de Programas Federais de Economia Solidária de Apoio a Cooperativas de Agroecologia

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Políticas Públicas

Autor(es): 

  • Bianca Burdini Mazzei

Orientador: 

Ano: 

2018

O campo da economia solidária, enquanto movimento social e enquanto política pública, continua em construção e em busca pelo seu fortalecimento. No Brasil, o processo de institucionalização como política federal começou no ano de 2003, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES/MTE, por meio dos programas governamentais articulados intersetorialmente entre diferentes ministérios. Desde o início do processo de institucionalização, a Política Nacional de Economia Solidária é apresentada como uma estratégia de desenvolvimento e possui fortes laços com o sistema de produção de agroecologia, por isso as cooperativas de agroecologia constituem o foco dessa pesquisa. O processo de implementação de uma política pública possui complexidades próprias, que se tornam ainda maiores quando se refere a uma política pública social e intersetorial, como é o caso estudado. Assim, o objetivo dessa pesquisa é analisar a política nacional de economia solidária por meio do estudo do processo de implementação dos programas de apoio às cooperativas de agroecologia. A análise do processo de implementação utilizada na pesquisa considera os principais elementos das abordagens top-down e bottom-up, em uma abordagem híbrida. Optou-se por uma pesquisa do tipo exploratória, com natureza qualitativa, e do tipo estudo de caso único com duas unidades integradas. As unidades selecionadas são cooperativas agroecológicas de economia solidária – Copavi e Cooperatvama -, que constituem campo de atuação do núcleo Unitrabalho, da Universidade Estadual de Maringá. Para a coleta de dados, foi utilizada entrevista não estruturada com diferentes atores: membros de direção de cooperativas, implementadores e atores de diferentes níveis governamentais. Foram utilizados ainda os instrumentos de observação participante e de análise de documentos. Com base na literatura de implementação de política pública e do levantamento dos principais elementos que compõem o processo de implementação, foi elaborada uma estrutura analítica própria. Os processos de implementação dos programas públicos de apoio à economia solidária selecionados foram analisados a partir dessa estrutura analítica, que considera o plano formulado para cada programa selecionado, a diversidade dos atores governamentais e não governamentais envolvidos no processo de implementação, o plano de estratégias desenhado pelos implementadores para organizar suas ações, o espaço de discricionariedade existente e as possibilidades de conflitos entre os diferentes níveis de governo. Como resultados, foram levantados os principais pontos de sucesso e de problemas que poderão ser utilizados para avaliação e fortalecimento do campo.

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