O Poder Político das Ideias Econômicas: continuidade e inflexão macroeconômica nos governos Lula

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Felipe Calabrez da Silva

Orientador: 

Ano: 

2018

Essa tese possui um caráter histórico e um objetivo analítico. Seu objetivo, do ponto de vista histórico, é demonstrar a maneira como ocorreu no Brasil a chegada de um partido de origens de esquerda ao postos-chave de decisão de política econômica de um Estado que fora moldado institucionalmente pelas reformas liberais dos anos 1990, quando se construíram determinados consensos sobre o modo de o Estado operar a macroeconomia. Essa reconstrução histórica aborda brevemente a montagem dos “mecanismos institucionais” do desenvolvimentismo autoritário pós-64, passando pela falência daquele modelo e pela virada liberal dos anos 1980 e 1990, quando se gesta um plano de estabilização que recoloca o país nos fluxos internacionais de capitais e se hegemoniza uma determinada racionalidade macroeconômica. O momento privilegiado na análise é o da chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, momento marcado por uma estratégia cuidadosa de sinalizar a manutenção dos pilares macroeconômicos, e o posterior movimento gradual de inflexão das ideias econômicas orientadoras dos decisores da política econômica. Mostra-se que em 2005-2006 o padrão de resposta macroeconômica herdado do governo anterior começa a se modificar paulatinamente à medida que essas ideias econômicas alternativas (sobre o papel do Estado e dos investimentos públicos) passam a ganhar espaço dentro do governo: Primeiro, disputam certos diagnósticos, depois ganham certo espaço no debate público e, por fim, movimento que foi decisivo, ganham espaço dentro de órgãos com poder formal de decisão e de veto e resgatam uma visão com traços daquilo a que chamei de consenso keynesiano-desenvolvimentista. Para além do interesse histórico tal reconstrução tem um propósito analítico: À luz da vertente da ciência política denominada “virada ideacional” ou “institucionalismo discursivo”, meu objetivo foi demonstrar o impacto das ideias dos decisores na trajetória das políticas. Por meio de um estudo de caso de um conflito decisório sobre política fiscal ocorrido na Câmara de Política Econômica, procurei demonstrar a hipótese de que a inflexão em direção a uma política fiscal expansionista via ampliação dos investimentos públicos não pode ser explicada apenas como resposta a mudanças de conjuntura externa e/ou pressões de classe ou grupos de interesse. A maneira com que os policymakers leem a realidade, enquadram os problemas e elaboram respostas práticas a eles (com base em determinados parâmetros normativos), ao que chamei ao longo do trabalho de ideias econômicas, possui um significativo peso explicativo sobre as decisões tomadas e, por consequente, sobre o próprio arranjo institucional estatal que opera a política macroeconômica. Sem desconsiderar o peso dos “interesses” e a configuração que o capitalismo tomou no Brasil, busquei resgatar o papel exercido pelos agentes decisores e explorar os possíveis ganhos analíticos de uma abordagem centrada na relação entre a política e as ideias que lhe dão respaldo e orientam as decisões.

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