O Limiar de Custo-efetividade: possíveis alternativas para o Brasil

Curso: 

  • MPGPP

Área de conhecimento: 

  • Políticas Públicas

Orientador: 

Ano: 

2017

Tramita no Senado Federal projeto de lei que determina a criação de um limiar de custo efetividade na avaliação de tecnologias a serem disponibilizadas Sistema Único de Saúde brasileiro. A motivação deste projeto são as crescentes determinações judiciais em favor de cidadãos brasileiros que pleiteiam medicamentos não incorporados pelo sistema. Diversos modelos de avaliação de custo-efetividade podem ser utilizados, e existem diversas experiências que podem ser utilizadas pelo Brasil para que seja encontrado um método transparente que busque o equilíbrio entre garantir a equidade do acesso ao mesmo tempo em que maximiza a saúde da população como um todo.

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