A Hora de Voltar: consequências da ampliação da licença-maternidade para emprego e renda

Curso: 

  • CMAPG

Área de conhecimento: 

  • Políticas Públicas

Autor(es): 

  • Larissa Bueno Stolar

Orientador: 

Ano: 

2018

Esta dissertação investiga o efeito da ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770 em 2008. A prorrogação de 60 dias na licença não é obrigatória para as trabalhadoras das firmas participantes, ou seja, a participação das mulheres é voluntária. Este estudo investiga os impactos do programa nas carreiras das mulheres elegíveis, usando informações da RAIS, coletadas pelo Ministério do Trabalho. Especificamente, efeitos em emprego e salário são explorados. Ampliações na licença-maternidade geram efeitos mistos; se por um lado consistem em um atrativo para a participação de mulheres na força de trabalho, por outro tornam as mulheres mais onerosas para os empregadores. Este artigo busca ampliar o debate sobre a duração da licença-maternidade; até o momento apenas um trabalho foi publicado sobre o tema no Brasil, enquanto há sete projetos tramitando no Legislativo sobre o assunto. Os resultados da pesquisa mostram que as pessoas elegíveis ao programa estão usando os 60 dias adicionais de licença-maternidade e que o Programa Empresa Cidadã não trouxe impacto para o nível de emprego ou salário das mulheres beneficiadas.

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