Gestão por Resultados: proposta de desdobramento da estratégia e criação de incentivos para o alcance das metas na Prefeitura do Município de Osasco

Curso: 

  • MPGPP

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Marjorie May Fryszman, Marcos Flávio de Cabral Moraes Júnior

Orientador: 

Ano: 

2014

Em 2013, a Prefeitura do Município de Osasco vivenciou um amplo processo de planejamento estratégico, com a finalidade de definir objetivos, indicadores, metas e projetos prioritários para os próximos quatro anos de gestão. Este processo foi coordenado pela recémcriada Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Entre os produtos deste esforço, destacase a elaboração do Mapa Estratégico da Prefeitura e do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. Ao implantar o modelo de gestão por resultados, visando obter maior eficiência na utilização dos recursos públicos, e ao recorrer ao Balanced Scorecard (BSC) – um instrumento privado de planejamento trazido para a gestão pública, como ferramenta gerencial de orientação para resultados – a Prefeitura do Município de Osasco demonstrou a intenção de buscar o alinhamento com os princípios da chamada “Nova Gestão Pública” (NGP). O presente trabalho objetivou, inicialmente, responder à demanda da Seplag, de realizar diagnóstico e propor soluções de incentivos prioritariamente não financeiros para estimular os funcionários e empregados públicos da Prefeitura a perseguir o cumprimento dos objetivos e metas contidos no planejamento estratégico da Prefeitura de Osasco. Neste sentido, buscou-se estabelecer um modelo conceitual para embasar a adoção de políticas de recompensas na prefeitura e apresentar experiências nacionais e internacionais de reconhecimento no trabalho, especialmente no âmbito da gestão pública. Adicionalmente, verificou-se a necessidade de agregar dois novos objetivos àquele proposto de início: (1) avaliar o nível de disseminação e desdobramento até as equipes de ponta das metas estratégicas pactuadas entre o prefeito e respectivos secretários; e (2) verificar o nível de aderência do modelo de gestão atualmente praticado pela prefeitura de Osasco aos preceitos da chamada Nova Gestão Pública. Por meio de pesquisas bibliográficas, das informações prestadas pela Seplag e da realização de pesquisas qualitativas com profissionais das Secretarias do Meio Ambiente e de Saúde (entrevistas em profundidade e grupos focais), foi possível verificar pontos relevantes de alinhamento com os princípios da administração pública gerencial e propor ações para o aperfeiçoamento e continuidade do modelo de gestão adotado. 

 

In 2013, the Municipality of Osasco experienced a broad strategic planning process, in order to define objectives, indicators, targets and priority projects for the next four years. This process was coordinated by the newly created Department of Planning and Management (Seplag). Among the products of this effort, we can mention the Strategic Map of the Municipality and the Multiyear Plan (PPA) 2014-2017. By implementing a results-based management, searching a more efficient use of public resources, and using the Balanced Scorecard (BSC) – a private planning tool brought to the public management – the Government of Osasco made clear its intention to seek alignment with the principles of the "New Public Management" (NPM). This present study aimed initially to respond to Seplag’s demand, which asked for a diagnosis and a subsequent proposition of monetary and non-monetary incentives to encourage the Municipality employees to pursue the fulfillment of the objectives, goals and projects contained in the strategic plan. Accordingly, it was sought to establish a conceptual model to support the adoption of recognition and reward policies by the Municipality of Osasco and, also, to describe national and international employee recognition and reward programs, especially within the public administration. Additionally, two new objectives were added to the one that was initially proposed: (1) checking how consistently the overall strategy is aligned with the teams and employees’ tasks and goals; and (2) verifying the level of compliance of the management model currently practiced with the principles of the New Public Management (NPM). Through literature searches, information provided by Seplag and qualitative research conducted with professionals from the Department of the Environment and the Department of Health (in-depth interviews and focus groups), it was possible to observe significant points of alignment with the principles of the NPM and also to propose actions for the improvement and continuity of the results-based management model in Osasco. 

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