Curso:
- CDAPG
Área de conhecimento:
- Políticas Públicas
Autor(es):
- Maria Camila Florêncio da Silva
Orientador:
Ano:
Esta tese tem por objetivo analisar os principais mecanismos que atuam como obstáculos à participação de mulheres de diferentes perspectivas no processo da IV Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Para tanto, buscou-se negociar o campo-tema desta pesquisa com as matrizes de três outros campos-temas inseridos multidisciplinares diferentes: o de Participação Social, Políticas Públicas e Gênero. Esse processo de negociação resultou na escolha dos métodos dos métodos e teorias mobilizados neste trabalho. Os métodos escolhidos foram: revisão de literatura; análise de conteúdo sobre os documentos da Conferência e dos organismos de Política para as Mulheres envolvidos na análise; entrevistas semiestruturadas com atoras governamentais e da sociedade civil que organizaram e/ou participaram do processo da IV Conferência; e observação participante do processo de organização e realização da IV, realizado entre novembro de 2014 e maio de 2016, com foco no município e no estado de são Paulo. Após este processo foram identificados quatro tipos de mecanismos de obstáculos à participação: procedimentos e regras; comunicação; acesso físico; e domínio de coalizões; sendo que este último acabou sendo identificado como um fator de exclusão, uma vez que as coalizões identificadas faziam uso dos outros mecanismos para criar obstáculos à participação. Estes mecanismos mobilizaram teorias como a Teoria de Democracia Deliberativa e seus limites à inclusão de pessoas de diferentes perspectivas, remontando o debate entre Habermas, Seyla Benhabib, Íris Young e Nancy Fraser; o pressuposto da interdependência entre amadurecimento de uma comunidade política e institucionalização da política pública em Romão, Gurza Lavalle & Zaremberg; conceitos sobre redes, subsistemas e comunidades de Rhodes, 2008; o debate sobre a interseccionalidade em Angela Davis e Kimberlé W. Crenshaw; e ainda o conceito de enquadramentos interpretativos na literatura sobre os Novos Movimentos Sociais em Rosa e Mendonça e Nunes. Acredita-se que uma importante contribuição deste trabalho é a problematização das justificativas de mulheres de coalizões em criar obstáculos à participação de mulheres. Para as mulheres de coalizões, as mulheres de diferentes perspectivas que se aproximaram da área de Política para as Mulheres por meio do processo da IV Conferência representam uma ameaça aos valores e concepções das alternativas e agendas que tais coalizões construíram ao longo de anos militando nesta área.