Fortalecimento das Relações Metropolitanas: o caso de São Paulo

Curso: 

  • MPGPP

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Christian Baines, Emerson Goulart Caetano de Souza, Odete Carmem Gialdi, Vinicius Schurgelies

Orientador: 

Ano: 

2013

A governança em Regiões Metropolitanas tem se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades urbanas modernas. No Brasil, a trajetória de formação das Regiões Metropolitanas, o modelo de sistema federativo e as questões econômicas e sociais que giram em torno destas metrópoles, exigem estruturas institucionais e arranjos políticos complexos e inovadores. A questão que se coloca é como lidar com os dilemas da metrópole em um contexto federativo em que os interesses são muitas vezes conflitantes e os arranjos institucionais, frágeis, a fim de assegurar espaços de pactuação e construção de oportunidades. A Prefeitura de São Paulo está apostando, entre outras coisas, em assumir o papel de indutor de desenvolvimento metropolitano e de líder, como município pólo, no processo de melhoria de cooperação entre as cidades da região. Ao ser eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo no começo do ano, Fernando Haddad propôs a criação de um plano diretor estratégico para toda a região e, de antemão, pediu que as outras cidades encaminhassem demandas específicas ao desenvolvimento da região. Enfim, o tema metropolitano está assaz presente na agenda da esfera pública e nas mesas de debate da sociedade civil e da iniciativa privada. De fato, a governança metropolitana retornou à centralidade da agenda governamental no Estado de São Paulo a partir da promulgação da Lei Complementar nº 1.139 de 16 de junho de 2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo como unidade regional do território estadual. O presente trabalho apresenta-se nesse contexto e com dois objetivos principais. De um lado, pretende realizar uma pesquisa exploratória acerca da disposição existente nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para tratar dos desafios de cooperação, articulação e integração entre os diferentes atores e níveis federativos inerentes à questão metropolitana, bem como averiguar se o tema está presente na agenda desses municípios. Em segundo lugar, considerando a reflexão teórica e as experiências de cooperação federativas, o trabalho procura indicar caminhos para o fortalecimento da governança metropolitana na RMSP, em especial, que favoreçam a construção de uma agenda positiva de cooperação intergovernamental entre o município-pólo e demais entes federativos. Essas proposições partem da avaliação de experiências nacionais e internacionais que desenvolveram arranjos institucionais capazes de lidar com processos de decisão compartilhada e de contratualização 8 federativa encontrada na literatura, bem como das contribuições retiradas das diversas entrevistas realizadas pelo grupo. 

 

One of the biggest challenges for public managers today is to develop metropolitan governance, and Brazilian background makes this very complex. The federative system and the cities heterogeneity must be faced with well delimited and structured legal framework. The greatest quest is to find the way to lead with the metropolitan rifts in a very complex federative scenario – like the Brazilian one. São Paulo’s city hall is trying to take the central role and to dispose tools to build up a new metropolitan region concept, which different cities would work together and the notion of cooperation is really meaningful. When the mayor was elected as Metropolitan Development Council, in the beginning of the year, he proposed at the first glance a common urbanistic plan for all the cities; and, besides that, he asked each city’s member to elaborate projects, complains or suggestions to be discussed at the council arena. The metropolitan question is, indeed, becoming essential in public policy arenas, enterprises debates and in civil society councils. In fact, since the complementary law nº 1.139 promulgation, metropolitan governance has became a central issue in São Paulo government agenda. The legislation reorganized the metropolitan area as a regional administrative unit, and raised a challenge: find the way to lead with the metropolitan rifts in a very complex federative scenario. This paper explores the difficulties of that complicated context and focuses in two main goals. First of all, it intends to get an overview about the management abilities in all the cities of the São Paulo Metropolitan Area. A survey with these managers verifies if they are aware or not and engaged or not with the metropolitan issues and policies; and it presents the real challenges concerning to cooperation and linkage between different cities and institutions. Secondly, taking into account theoric reflexion and cooperational arenas as metropolitan boards, technical chambers and consortium, this paper suggests some paths and initiatives to reinforce the metropolitan governance and to build up an intra-governmental agenda. These proposals emerge from an analysis of experiences – in the country and abroad – that were well succeeded in developing institutional arrangements and in potentiating federalism complexities.  

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