REFORMA DO ESTADO, FEDERALISMO E ELITES POLÍTICAS: O GOVERNO LULA EM PERSPECTIVA COMPARADA

Autor(es): 

Ivan Colangelo Salomão - Orientadora: Profª Maria Rita Garcia Loureiro Durand

Ano: 

2006

[INTRODUÇÃO] A Reforma do Estado é um tema que tem fomentado estudos em âmbito acadêmico e também discussões no cenário político nacional. Esta pesquisa analisa a questão da autonomia das unidades da federação sob a ótica das finanças públicas, abordando escopos como a Reforma Tributária e da Previdência nos governos FHC e Lula. [METODOLOGIA] Realizaram-se pesquisas acerca do Programa de Demissão Voluntária (PDV) promovido pelo governo gaúcho dentro do contexto das mudanças institucionais que levaram ao processo de ajuste fiscal e privatização na década de 90. Foram ainda levantadas as resoluções do Senado Federal que autorizassem o governo estadual do Rio Grande do Sul a contrair empréstimos no âmbito do programa de apoio à reestruturação da dívida pública e ao ajuste fiscal dos estados. Depois, foram construídos gráficos e tabelas de indicadores de Capacidade Institucional das vinte e sete unidades da Federação. Para isto, foram utilizados dados retirados dos questionários opinativos e atitudinais aplicados a atores estratégicos nos estados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). Também foram sintetizados os relatórios “Diagnóstico Geral das Administrações Públicas Estaduais”, primeiro produto obtido pelo (PNAGE). E por fim, realizou-se uma pesquisa sobre os sistemas de controle interno do Poder Executivo na Inglaterra, Franças e nos Estados Unidos. [CONCLUSÃO] Foi observado que, em relação à Capacidade Institucional, quanto maiores forem os índices relativos aos referidos Instrumentos de Gestão, tais como a qualificação da burocracia, a infra-estrutura física e de equipamentos e a existência de instrumentos modernos de gestão pública, maior será a efetividade alcançada pelo Estado em suas políticas públicas. Em relação às administrações públicas estaduais, pôde-se analisar e discutir, através dos resumos dos relatórios do PNAGE, a situação fiscal e administrativa das unidades da Federação cujos relatórios foram sumarizados. E no tocante aos sistemas de controle interno dos países pesquisados, foi possível conhecer as especificidades de cada instituição e como algumas experiências poderiam ser adaptadas no cenário brasileiro.

Departamento: 

FSJ

Anexos: