REFORMA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA E O DEBATE ACERCA DA ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autor(es): 

Carlos Hermano M. M. Souza - Orientadora: Profª Maria Rita Garcia Loureiro Durand

Ano: 

1995

[INTRODUÇÃO] A reforma administrativa do estado é tema que está ocupando cada vez mais os setores políticos brasileiros. O ciclo de debates engloba uma série de sub-temas e dentre eles encontramos a problemática da idéia acerca da estabilidade do funcionamento público. A partir daí temos duas correntes de opinião, que ou são a favor ou são contra a estabilidade. [METODOLOGIA] A partir do estudo e análise de textos, artigos e editoriais de jornais e/ou revistas, além de coleta de dados foram analisadas entrevistas, etc. [RESULTADOS] Observou-se através dessa pesquisa que a corrente que defende o fim da estabilidade baseia-se no fato de que o setor público precisa passar urgentemente por uma reforma administrativa para que o estado possa se recuperar dos graves problemas estruturais pelos quais passa. Por outro lado a outra corrente argumenta que se a estabilidade fosse simplesmente eliminada teríamos uma forte possibilidade de que injustiças cometidas contra funcionários contrários a políticas daqueles que estivessem no poder público. [CONCLUSÃO] O debate está centrado basicamente na discussão da maneira pela qual o servidor será o menos prejudicado possível. (CNPq, FUNDAP)

Departamento: 

FSJ