AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA A POPULAÇÃO TRANSSEXUAL, E COMO ELAS IMPACTAM A VIDA DESSAS PESSOAS

Autor(es): 

Matheus dos Santos Silva - Orientadora: Cibele Franzese

Ano: 

2020

[INTRODUÇÃO] Neste trabalho serão apresentadas as políticas públicas na área da saúde voltadas para a população trans e o TransCidadania da cidade de São Paulo, sob a perspectiva do debate de equidade versus igualdade. Além disso, é discutida a importância de que o Estado ampare grupos socialmente marginalizados e excluídos pela sociedade, de forma que possa desestigmatizar a população T, oferecendo oportunidades que equiparem os direitos dessa população aos das pessoas cisgêneros. Como tais, essas políticas são de suma importância para conter a violência com essa população que tem sua expectativa de vida de 35 anos em um país como o Brasil que já foi considerada a quinta maior economia do mundo, e observar o caso das políticas públicas como o TransCidadania e as diretrizes que o SUS adota são importantes para ao menos assegurar dignidade. Além disso, é importante que direitos básicos como saúde, educação e trabalho sejam levados em consideração, porque é o mínimo que um cisgenero tem direito, mas que muitas vezes é negado à população T. [METODOLOGIA] A pesquisa se constituiu em duas etapas: a primeira em um levantamento das políticas públicas existentes para a população T, desde às diretrizes do SUS referente ao uso de nome social até um rápido levantamento de políticas públicas de gestões passadas como o POT, que visam dar acesso aos direitos universais a essa população. A segunda etapa consistiu em um estudo de caso aprofundado do Transcidadania - política pública desenvolvida pela Prefeitura de São Paulo para resgate da cidadania da população T - para observar sua implementação e entender o que mudou das gestões anteriores para a atual, investigando também se a política é capaz de permitir acesso aos direitos básicos sem estigmatização. Os métodos foram: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. [RESULTADOS] Houve um breve mapeamento de políticas públicas para população T, sendo elas: (i) protocolos e diretrizes do SUS para tratamento do nome social, acompanhamento médico por equipe multiprofissional, hormonização e cirurgia de redesignação sexual; (ii) Transcidadania, programa da prefeitura de São Paulo que visa dar acessos que foram tirados de uma parcela da população trans e; (iii) análise da experiência de um caso de implementação de políticas de acesso a direitos para a população T. Há muito poucos estudos sobre população T e sobre garantia de seus direitos. Nesse sentido, a realização de um mapeamento e o estudo da implementação de uma política pública como o Transcidadania podem contribuir bastante tanto para futuros estudos, quanto para inspirar gestores a pensar nessa população para ao menos conseguir trazer sua dignidade e claro lhe proporcionar acesso aos direitos básicos previstos na constituição mas que na prática não acontece da forma escrita da lei. [CONCLUSÃO] Às políticas públicas estudadas são de suma importância para modificar à vida das pessoas trans na cidade, e combater as desigualdades enfrentadas por esse público de forma que elas possam viver de forma mais digna.

Departamento: 

GEP

Anexos: