POLÍTICAS PÚBLICAS E MICROCRÉDITOS NO BRASIL: O CASO BOLSA FAMÍLIA

Autor(es): 

Pedro Henrique Peracini Cardoso - Orientador: Prof. Lauro Emilio Gonzalez Farias

Ano: 

2014

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] A pesquisa objetiva compreender de que maneira se dá a relação entre políticas públicas no Brasil, particularmente o programa Bolsa Família (PBF), seus envolvidos (Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal) e o microcrédito produtivo orientado (MPO), e como esses atores contribuíram uns com os outros em questão de desenvolvimento. Entender qual é a relação atual entre os atores, quais são as perspectivas futuras para essa relação e como ela pode se desenvolver de modo mais eficiente. [METODOLOGIA] A pesquisa utilizou um modelo conceitual multinível combinado a uma análise histórica. A análise histórica seguiu as etapas: identificação de questão de pesquisa (etapa um), especificação de domínio de estudo com claras definições espaciais e temporais (etapa dois). A etapa três da abordagem histórica envolveu a coleta de documentos e registros históricos. No caso aqui proposto, a coleta de dados incluiu trabalhos acadêmicos, artigos da mídia, notas de visitas de campo e transcrições de entrevistas. A etapa quatro envolveu a avaliação crítica de todo material empírico utilizando processos analíticos, tais como lógica elementar, para avaliar a coerência geral dos dados. Na etapa de análise dos dados (etapa cinco), o estudo passou de empírico a indutivo. Por fim, o resultado dessa análise toma a forma de uma narrativa histórica. [RESULTADOS] A análise aponta três grandes fases da relação entre o PBF e o MPO no período estudado. A primeira fase, o início do período estudado, se caracteriza pela incredulidade existente nessa conexão, ou seja, havia dois programas extremamente recentes e ela não existia. A segunda fase, de 2007 a 2010, tem características de experimentação, pois a existência da conexão é descoberta e há tentativas de, diretamente, torná-la mais desenvolvida. A terceira fase, após 2010, se caracteriza por ser uma fase de experimentação não direta entre o PBF e o MPO, com o início do Programa Crescer. Além disso, a pesquisa aponta três frames importantes na análise do MPO no Brasil, que podem ser determinantes para o sucesso da política em questão e da relação entre os atores. [CONCLUSÃO] Com base na análise histórica da relação entre o PBF e o MPO no Brasil, e de cada programa individualmente, verifica-se que o MPO se mostrou menos consolidado como política quando se estuda o âmbito nacional, enquanto o PBF encontra maior solidez nas opiniões dos grupos sociais relevantes. Dessa forma, o que este trabalho pode apresentar como forma de tornar melhor a relação em questão é desenvolver, em primeiro lugar, o MPO no Brasil. Os diferentes frames capturados na pesquisa são pontos que podem ser levados em consideração: o modelo jurídico impreciso, a dificuldade de replicar o modelo bem-sucedido do Banco do Nordeste e o aspecto orientado que não consegue tirar o microcrédito do uso para fluxo de caixa. A relação do Programa Crescer com o PBF pode ser mais desenvolvida, com alternativas viáveis como subsídios para os beneficiários ou orientação para um viés de investimento, de modo que a relação que indiretamente já existe possa se desenvolver e haja um passo para outras políticas, para o empreendedorismo e um casamento com o sistema financeiro formal.

Departamento: 

CFC

Anexos: