A OFERTA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: DIFERENCIAIS REGIONAIS E A EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DE FATORES

Autor(es): 

Andréa Maria de Campos Beer - Orientador: Prof. Fernando Garcia

Ano: 

2003

[INTRODUÇÃO] A presente pesquisa aplicou o modelo de fronteira estocástica de produção para o ensino público fundamental e médio de forma a identificar as fontes de crescimento do setor da educação, sendo elas: acumulação de capital, emprego de mão de obra e produtividade total dos fatores (PTF). Segundo Kumbhakar (2000), a evolução da PTF é decomposta em: eficiência técnica, mudanças da eficiência alocativa e efeitos de escala. Os dados utilizados nesse estudo são provenientes de pesquisas do IBGE e abrangem o período de 1996 até 1998, de todos os Estados e Municípios ou Regiões Metropolitanas da Federação Brasileira. [METODOLOGIA] As etapas constituintes deste estudo foram:1) pesquisa da bibliografia sobre teorias de bens públicos, da produção, da produtividade e crescimento; 2)especificação dos modelos teóricos de oferta de bens públicos; 3)análise empírica dessa função de produção, por região e segmento de despesa; 4)quantificação, por meio de dados de painel (seção transversal e séries de tempo) dos diferenciais de produtividade e sua evolução. [RESULTADOS] Por meio da análise estatística percebeu-se que o modelo mais adequado para a estimação da fronteira da educação é o de Cobb-Douglas, além de se perceber que as regiões Sul e Sudeste são, em geral, as regiões mais eficientes no setor de ensino público. Percebeu-se também que os Estados menos eficientes são aqueles que vêm apresentando maiores taxas médias de crescimento da eficiência, além de se constatar uma queda da eficiência técnica média ao longo do período analisado. [CONCLUSÃO] Os resultados, obtidos a partir dos dados das pesquisas anuais de atividade econômica do IBGE (Pnad e Anuário Estatístico), entre os anos de 1996 e 1998, identificaram que a função de Cobb-Douglas é a melhor representação empírica, e não o modelo translog, o qual considera as interações entre os fatores de produção. Este estudo possibilitou a constatação de que o progresso técnico não é significativo na educação pública. Por meio deste modelo foi possível verificar que não há retornos decrescentes de escala no ensino público A evolução das PTFs estimadas para cada região mostrou que a eficiência técnica é o principal fator determinante na variação da PTF. Sendo assim, pode-se perceber que a produtividade dos fatores no caso do ensino público está muito mais relacionada a questões gerenciais e qualitativas do que aos fatores alocativos. Este estudo possibilitou que as regiões fossem comparadas de acordo com seu grau de eficiência além de constatar que as regiões de menor eficiência são as que vêm obtendo taxas médias de crescimento de eficiência maiores.O modelo estimado mostra também uma idéia intuitiva: a de que a educação é uma atividade trabalho-intensiva. Isso é constatado quando se compara a magnitude das elasticidades de trabalho e capital. Os resultados obtidos por este trabalho instigam a realização de um novo estudo, abrangendo um maior período de análise além de comparações entre o setor público e privado de ensino.

Departamento: 

PAE

Anexos: