GOVERNANÇA DE MÚLTIPLOS NÍVEIS NA ÁREA DA SAÚDE: O DESAFIO DAS ÁREAS METROPOLITANAS

Autor(es): 

Bruno Martinelli Casulli - Orientador: Prof. Peter Kevin Spink

Ano: 

2014

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O foco deste trabalho está situado na área de discussão sobre governança metropolitana. O estudo toma como eixo de análise a possibilidade de acontecimentos emergenciais que extrapolam a capacidade de resposta de um único município. Estão em foco o campo da saúde pública e a conectividade entre os diferentes níveis de governança presentes – municipal, metropolitano, estadual e federal. Entre os recortes possíveis, escolheu-se a questão do controle e prevenção de epidemias – no caso, a complexidade da dengue – na Região Metropolitana de São Paulo. [METODOLOGIA] Procedimentos adotados: revisão de referencial teórico; acompanhamento de jornais, periódicos e outros documentos de domínio público; identificação de bases de dados, informações e estatísticas disponíveis; análise de mapas interorganizacionais descritivos em busca de organizações-chave; realização de conversas iniciais com informantes conhecidos; abertura quanto a possibilidades de entrevistas semiestruturadas e diálogos realizados em grupo. [RESULTADOS] Doenças como a dengue continuam trazendo problemas à saúde pública, apesar da repercussão midiática e do conhecimento em relação às suas causas. Isso diz respeito ao seu alto nível de complexidade para efetiva prevenção e combate. São imprescindíveis ações no território, no meio ambiente e no comportamento da população, o que evidencia a impossibilidade de superar o tema se a ação pública estiver somente no âmbito da área da saúde. As Redes Regionais de Atenção à Saúde na metrópole e as Coordenadorias Regionais de Saúde no município de São Paulo fazem um trabalho conjunto, mas insuficiente. Os Colegiados de Gestão Regional também demonstraram-se interessantes instâncias de diálogo entre municípios de uma mesma região. Mas somente em seu âmbito não conseguirão superar um problema de causas variadas. Assim, apontar para instituições, organizações e arranjos que consigam solucionar problemas de alta complexidade, seja em caráter local, regional ou nacional, não é tarefa simples. [CONCLUSÃO] Compreender melhor um fenômeno como o da dengue, que não respeita limites administrativos e jurisdicionais, colabora de maneira significativa para o debate sobre a necessidade de uma articulação intermunicipal plena. A importância do sistema federativo como estrutura flexível e criativa de poder, capaz de responder aos desafios de governança dos espaços intermunicipais e interestaduais, tornou-se evidente, principalmente no caso brasileiro. Os exemplos de resolução mais local por meio de arranjos cooperativos que usam mecanismos de consórcio demonstraram-se fundamentais nos diálogos com gestores municipais e na discussão acadêmica, assim como a necessidade por descentralização administrativa no município central da Região Metropolitana. Como alternativa à falta de governança, os consórcios intermunicipais multitemáticos e as subprefeituras apareceram nesta pesquisa com papel de destaque.

Departamento: 

GEP

Anexos: