ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Autor(es): 

Laís Menegon Youssef - Orientador: Fernando Burgos Pimentel dos Santos

Ano: 

2015

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] As estratégias de Busca Ativa compõem um tema importante, pois de acordo com os relatórios municipais do Plano Brasil Sem Miséria realizados pelo MDS, estima-se que os municípios ainda tenham muitas famílias com perfil de beneficiárias que ainda estão fora do PBF. É preciso então que elas sejam encontradas, cadastradas e colocadas na fila do programa. A postura passiva das prefeituras precisou e ainda precisa ser substituída por uma ação proativa uma vez que se constata que as famílias extremamente pobres – principal alvo do Programa Bolsa Família – não chegam aos órgãos públicos para cadastrarem-se, seja por conta do isolamento físico, seja por vergonha, seja por resignação. Isto tornou obrigatório que as prefeituras se mobilizassem para criar estratégias de Busca Ativa adequadas a cada território, tirando a ideia de que apenas em regiões isoladas ou interioranas esta seria uma medida necessária, mas também em regiões metropolitanas como a de São Paulo. [METODOLOGIA] Em ambos os municípios escolhidos para a pesquisa foram feitas conversas com as suas respectivas Secretarias de Assistência Social e com os CRAS: um em São Bernardo do Campo (no bairro mais vulnerável e de difícil acesso do município) e três em Santo André (sendo um o mais vulnerável, o outro em região de manancial e, por último, o CRAS modelo do município). No caso de Santo André foi possível fazer também uma entrevista com a empresa BK, contratada a princípio para fazer o recadastramento. Em São Bernardo do Campo conversamos com algumas beneficiárias do Bolsa Família. Em todos os casos foram feitas entrevistas semiestruturadas. [RESULTADOS] Em Santo André encontramos diferentes formas de organização em cada CRAS, que em alguns casos trouxeram inovações para o Busca Ativa juntamente com a parceria da empresa BK. O município traz consigo uma forte trajetória na área da assistência social o que pode explicar sua desenvoltura em lidar com as questões de pobreza em seu território. No caso do CRAS Riacho Grande em São Bernardo do Campo, ficou claro que a equipe da assistência não possuía condições de fazer busca ativa. Praticamente a busca era feita por moradores e pelas Agentes Comunitárias de Saúde. [CONCLUSÃO] Em ambos os casos ficou clara a falta de governabilidade dos municípios sobre a espera do recebimento do benefício do Bolsa Família, que aparenta estar passando por um momento atípico pela falta de previsibilidade de tempo deste recebimento. Outro ponto importante notado foi a omissão completa do governo estadual. Acompanhando os trabalhos da BK e observando as rotinas dos CRAS em Santo André surgiu o questionamento do quanto às equipes de assistência social nos municípios brasileiros teriam capacidade e recursos humanos para também fazer a tarefa da busca ativa de fato. Logo, é necessário ressaltar também que a busca ativa não se trata apenas de incluir novas famílias no Cadastro Único.  É necessário também manter esses novos cadastros atualizados, ou seja, deve-se continuar indo atrás dessa população, pois pelos mesmos motivos que elas não chegavam ao Estado antes, elas vão continuar não chegando. Através deste mapeamento realizado na pesquisa espera-se que gestores de outros municípios do país possam encontrar novas ideias aplicáveis em seus respectivos contextos e, além disso, refletir sobre seus próprios desafios persistentes para desenvolver e construir um país mais justo.

Departamento: 

GEP