ESFERAS DE DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Autor(es): 

João Cláudio Rocha Baeta Leal - Orientador: Marcus Vinícius Gomes

Ano: 

2016

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O objetivo da pesquisa realizada é analisar o modelo de descentralização e de participação popular na cidade de São Paulo proposto por Fernando Haddad, analisando as subprefeituras e os conselhos participativos municipais. Para efeito de comparação, dois casos foram aprofundados: Pinheiros, bairro central e de alto estrato socioeconômico, e Sapopemba, bairro periférico que sofre com a ausência de políticas públicas. A intenção era averiguar como a descentralização pode engendrar participação e se a remodelagem institucional feita pelo prefeito Haddad dotou as estruturas descentralizadas permissivas ao acesso, se os conselhos possuem capacidade real de determinar o rumo das políticas públicas municipais e a se a pressão popular enseja accountabillity das políticas públicas. [METODOLOGIA] A técnica de coleta de dados adotada para o estudo quantitativo foi a entrevista realizada com nove pessoas distintas, seis delas relacionadas às subprefeituras estudadas, uma pertencente a uma associação de bairro, outra ao Conselho da Cidade e a última ao conselho de moradia de Sapopemba. As entrevistas variaram em duração de um período de 15 a 75 minutos. A partir delas foi possível descobrir o panorama das duas subprefeituras.  [Resultados] As entrevistas e conversas com os moradores locais e os entrevistados permitiram caracterizar os dois bairros, aprofundar em suas especificidades e entender como se relacionam as estruturas vigentes. Sapopemba possui um conselho forte e participativo decorrente de uma ampla militância histórica local, da expertise de seus membros por seus trabalhos na sociedade civil, da definição de metas bem estabelecidas e por conta da sua relação estreita com vereadores com base eleitoral local. Já Pinheiros possui um conselho participativo esvaziado focado na temática da zeladoria, do planejamento do território e da manutenção de áreas verdes locais. [CONCLUSÃO] A continuação das estruturas à longo prazo pode gerar uma estrutura participativa maior. A apropriação por parte do público varia conforme a região da cidade. Existe capacidade real de pressão popular e de alterar políticas públicas para o território por parte dos conselhos participativos municipais, desde que isso seja feito de maneira articulada, planejada e em colaboração com os órgãos executivos. As conclusões comuns às duas subprefeituras foram: (i) de que as estruturas funcionam como instrumentos efetivos de accountabillity somente para os órgãos mais próximos, como a subprefeitura e a execução das obras locais, mas não para vereadores ou secretarias municipais; (ii) As subprefeituras engendram participação popular desde que nelas existam uma tradição de luta comunitária prévia, se insiram nelas conselhos capazes de produzir resultados concretos e haja uma planificação eficiente dentro de metas bem estruturadas (iii) O entendimento dos conselhos e a participação popular neles se aprofunda com a construção de costumes e práticas, fortalecendo a atuação política do conselho com o passar do tempo.  

Departamento: 

GEP