ENTRAVES REGULATÓRIOS E PROPOSTAS DE GESTÃO PARA O SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO

Autor(es): 

João Felipe Rodrigues Lanza - Orientadora: Profª Priscila Laczynski de Souza Miguel

Ano: 

2018

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] Sendo o transporte ferroviário um assunto em voga e de grande importância nas áreas de políticas públicas e logística para o País, o presente trabalho visa abordar a questão por meio de um mapeamento dos entraves ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil. Procurando abordar os aspectos econômicos e regulatórios do setor ferroviário, este trabalho se baseia nos conceitos de ativos específicos, monopólios naturais, estruturas de rede, utilidade pública e integração e separação verticais. Este trabalho tem como objetivo principal o mapeamento dos presentes obstáculos ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil no referente à expansão da malha ferroviária e ampliação da competitividade no setor. [METODOLOGIA] Para a realização deste estudo, foi realizada uma pesquisa na bibliografia nacional sobre a história do desenvolvimento das ferrovias no Brasil e sobre a natureza econômica e regulatória do transporte ferroviário baseada nas palavras chave “competição”, “competitividade”, “concorrência”, “ferrovia”, “ferrovias brasileiras”, “monopólio natural” e “regulação”. Também foram realizadas entrevistas com profissionais envolvidos com as ferrovias no Brasil, que foram separados nas categorias “pesquisadores ferroviários”, “membros de entidades relacionadas ao setor ferroviário” e “clientes das ferrovias”, para as quais foram elaborados três tipos de questionários com questões abordando o presente funcionamento das ferrovias no Brasil, e as principais dificuldades enfrentadas ao desenvolvimento do setor. Foram realizadas tanto entrevistas presenciais, cujo conteúdo foi gravado e transcrito para o estudo, bem como o envio dos questionários por email para os entrevistados com os quais não foi possível realizar as entrevistas pessoais. Por fim, foram realizadas pesquisas sobre as reformas adotadas na América do Norte e Europa com o intuito de incrementar a competitividade do modal ferroviário, com o objetivo de compará-las com as reformas realizadas no Brasil e estudar quais práticas mostram-se mais adequadas à realidade brasileira. [RESULTADOS] Ao analisar a base de dados, é possível perceber que os entraves ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil pelos quais o desenvolvimento das ferrovias é prejudicado possuem origens históricas bastante distintas, como a despadronização de bitolas, cuja origem remonta ao Século XIX; e a dificuldade de expansão da malha ferroviária, cuja origem é o modelo regulatório vigente no País desde a década de 1990, quando foi realizada a desestatização do setor. Também é possível perceber que dentre os entrevistados, apesar da divergência quanto às propostas de reformas, há consenso sobre a necessidade de incremento da competitividade e investimentos no setor. [CONCLUSÃO] Ao término da pesquisa, é possível concluir que o sistema ferroviário brasileiro precisa de reformas no presente modelo regulatório de forma a solucionar a presente carência de investimentos e competitividade no setor. É possível perceber que o modelo regulatório implementado na década de 1990, apesar de ter-se mostrado eficiente curto prazo, encontra-se esgotado e carece de reformas para que se possa dar continuidade às reformas. De forma a dar continuidade ao modelo regulatório historicamente vigente no sistema ferroviário brasileiro, e em razão da forte presença de grupos empresariais como acionistas de ferrovias que utilizam o modal ferroviário como forma de incrementar sua competitividade, propõe-se como reformas para o setor ferroviário brasileiro a manutenção da integração vertical acompanhada de uma desregulamentação.

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