A EFETIVIDADE DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE EM SÃO PAULO - UMA ANÁLISE COM BASE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS

Autor(es): 

Rafael Oliveira Leite - Orientador: Prof. Marco Antonio Carvalho Teixeira

Ano: 

2013

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O objetivo deste trabalho é investigar a efetividade do gasto público, verificando se o nível de investimento (em valores pecuniários) é fator preponderante na determinação da qualidade dos resultados das políticas públicas. [METODOLOGIA] Partindo de tal intuito, este estudo investiga as relações entre o gasto com saúde nos Municípios do Estado de São Paulo e a qualidade da gestão pública local, utilizando o método de regressão linear múltipla para testar empiricamente o relacionamento entre o nível de recursos aplicados em saúde nos Municípios paulistas e variáveis que captam aspectos essenciais da capacidade administrativa e da provisão de serviços públicos de saúde. A base de dados é composta por informações obtidas de relatórios de auditoria das contas dos Municípios paulistas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do banco de dados da Fundação SEADE. [RESULTADOS] Os resultados indicam que há um reduzido impacto dos níveis de investimento na qualidade dos gastos, visto o impacto reduzido que o incremento dos investimentos em saúde provoca na queda dos índices de mortalidade infantil. [CONCLUSÃO] Desde a implantação do SUS o financiamento da saúde pública tem sido constantemente aperfeiçoado, no entanto, sistemas de saúde pública que asseguram cobertura universal exigem padrões de financiamento que escancaram a necessidade de se aumentar os recursos investidos no SUS. A convivência entre o sistema de vinculação orçamentária e os avanços no modelo de financiamento do SUS provavelmente estancam um processo mais acelerado rumo a uma gestão por resultados na política pública de saúde. Neste sentido, é razoável supor que o estabelecimento de um sistema de vinculação legal por desempenho provavelmente levará a um processo mais intenso de aperfeiçoamento do SUS do que o observado até o presente momento. 

Departamento: 

GEP

Anexos: