DIÁSPORAS, GRUPOS DE INTERESSE E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Autor(es): 

Beatriz Almeida Saab - Orientador: Prof. Guilherme Stolle Paixões e Casarões

Ano: 

2017

Instituição: 

FGV-EAESP

 [INTRODUÇÃO] O objetivo deste projeto de iniciação científica é comparar as políticas de recepção e acolhimento de refugiados do conflito sírio em dois países, Brasil e Espanha, que julgamos apresentar condições semelhantes no tocante ao potencial do recebimento destes indivíduos. A comparação partirá do princípio de que ambos os países utilizam sua política externa para projetar sua agenda em prol dos refugiados, ainda que as ações no campo do discurso não correspondam a políticas públicas efetivas sobre o tema. Assim, o trabalho foi dividido em três grandes macro temas que foram comparados: legislação; apoio interno; comunidades árabes. [METODOLOGIA] A técnica de coleta de dados adotada para o estudo baseou-se tanto na busca por dados secundários como primários. Foi realizado um mapeamento com profundidade de como o governo brasileiro está posicionado em relação ao tema do refúgio e como o as pessoas em refúgio são atendidas pelos órgãos públicos. Além disso, foi realizada uma pesquisa comparativa do papel da sociedade civil em ambos os países estudados e como essas servem de apoio para os refugiados que chegam ao país. Para isso foi realizada três entrevistas: uma com uma representante do Adus, outra com uma representante do Conectas e também com uma funcionária do CONARE. Dessa forma, a metodologia consiste em pesquisas por meio da leitura de bibliografias importantes sobre o tema que proporcionou a pesquisadora uma base teórica maior sobre os dois países e há também relatos e entrevistas realizadas em campo. [RESULTADOS] O estudo mostrou como o Brasil e Espanha estão posicionados em relação às suas políticas de acolhimento. Nos dois países foi possível perceber um avanço em sua legislação. O Brasil com a Nova Lei de Migração que substituiu o Estatuto do Estrangeiro e garante mais direitos e uma maior segurança aos refugiados que chegam ao país e a Espanha com a Lei de Realocação dos refugiados que estão, principalmente na Grécia e na Itália. Em relação ao apoio interno o Brasil se mostra mais organizado, tendo mais órgãos públicos que lidam com a temática do que a Espanha. Já em relação à sociedade civil, ambos os países são bem estruturados com apoio vindo da população para  com esse grupo que está em uma situação de vulnerabilidade. Esse apoio acontece tanto com organizações da sociedade civil, como com a presença de comunidades árabes que existem nos dois países. O histórico de imigração de comunidades árabes nos países e de grande importância, uma vez que isso gera uma grande ajuda para as comunidades sírio-libanesas de refugiados que encontram um grupo que oferece apoio, seja vinculado ou não à religião. [CONCLUSÃO] Esse estudo mostrou que tanto o Brasil como a Espanha são países que possuem um potencial de desenvolver uma política externa de maior de acolhimento a refugiados apesar de já possuírem avanços em suas leis e propostas para que esses sejam acolhidos de maneira humanitária. A crise de refúgio não está solucionada e é de extrema importância que os governos continuem buscando maneiras de acolher e auxiliar este grupo de pessoas a fim não só de atuar no cenário internacional, mas também de desenvolver políticas públicas de caráter externo e humanitário ao mesmo tempo.

Departamento: 

FSJ

Anexos: