AS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA RELEVÂNCIA E EFEITOS.

Autor(es): 

Gabriela Fernandes - Orientador:Prof. Fernando Burgos Pimentel dos Santos

Ano: 

2019

[INTRODUÇÃO] O Programa Bolsa Família foi uma estratégia adotada pelo país de combate à pobreza. O sucesso desse modelo de programa de transferência de renda é um dos motivos para sua alta disseminação na América Latina. Com o recente aumento das taxas de pobreza, relacionado com um contexto de crise econômica, faz-se relevante entender quais foram os efeitos que as condicionalidades de educação têm na vida dos beneficiários e como ela contribuiu para os objetivos do Programa. [METODOLOGIA] Para a realização da pesquisa de campo foram utilizadas as discussões promovidas por May (2004) e Spink (2008). Ao todo, foram entrevistadas vinte e sete famílias no Jardim Ângela a partir do contato com o Serviço de Assistência Social à Família. Foram consideradas conversas realizadas com vinte quatro mulheres, todas com, pelo menos um filho em idade escolar, que compreende a faixa dos 6 a 17 anos. [RESULTADOS] Em relação às condicionalidades, existem dados que demonstram melhorias na situação educacional brasileira creditados ao Bolsa Família. No campo, verificou-se que as beneficiárias estão sujeitas a vulnerabilidade de natureza diversa. Em relação ao cumprimento da norma, as vulnerabilidades das família e falhas nas políticas públicas são desafios. [CONCLUSÕES] O programa promove ganhos importantes no que diz respeito à vulnerabilidade social e a educação dos beneficiários como o aumento da frequência escolar. Por outro lado, as condicionalidades contribuem para estigmatização da população, na medida em que promovem uma obrigação moral inexistente. Em relação aos objetivos do programa, o acúmulo de capital humano passa por melhorias estruturais na provisão de outros serviços para além da assistência social.

Departamento: 

GEP

Anexos: