BOLSA FAMÍLIA: POLÍTICA SEM INTERMEDIÁRIOS?

Autor(es): 

Sabrina Costa Balhes - Orientador: Prof. Fernando Luiz Abrucio

Ano: 

2010

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O principal ponto deste trabalho é avaliar como reagem essas relações políticas com a introdução de um programa que transfere recursos para essa população e ao buscar reduzir a situação de pobreza dos beneficiários, forneceria subsídios para reduzir a dependência deste do patrão/provedor. [METODOLOGIA] O projeto aconteceu em 2 etapas: durante o mês de julho de 2009 foram visitadas as cidades de Pombal, Patos, Cacimbas e Cabaceiras, todas no interior da Paraíba e depois levantamento teórico e análises. Para esta primeira etapa, a metodologia de investigação básica do estudo é a observação dos projetos, privilegiando o cotidiano e seus micro-lugares (Spink, 2008). A segunda etapa do projeto consistiu no levantamento de material teórico como artigos e teses sobre políticas distributivas e clientelismo, afora levantamento de informações sobre o programa e seu funcionamento. [RESULTADOS] Durante a coleta de dados tivemos exemplos para os três tipos de particularismo explorados nesta pesquisa. Muitas vezes, um tipo se configura não de maneira absoluta no sistema de gestão, ou seja, não se pode dizer que um município é clientelista, mas sim na interação entre cidadãos e gestores públicos, na qual se vêem pequenos exemplos. [CONCLUSÃO] Todas as cidades visitadas durante a etapa presencial da pesquisa possuem características históricas comuns: cidades rurais, pouco desenvolvidas economicamente, tendo sido anteriormente latifúndio monocultor exportador. Tais características compõem um plano propício para o surgimento de relações particularistas, por meio da figura dos coronéis, detentores do poder político e de recursos para usar a população como massa de manobra para manter (e às vezes ampliar) seu poder político. Acontece, contudo, que o desenho do Programa evidencia a descentralização e a divisão de responsabilidade entre os entes da federação, de modo a favorecer inovações locais e estimular a participação democrática na gestão do programa conjuntamente com outros programas sociais. Viu-se que esta divisão de atividades propicia um desempenho distinto do Programa Bolsa Família em cada um dos municípios, discutidos no decorrer da pesquisa. Não se pode dizer ao certo, se o PBF de fato conscientiza a população de que ela não está aprisionada na relação de dependência com o político, justamente porque – como ela vem de um nível acima (federal) – não está se mostrando uma alternativa à relação clientelista, outra opção de voto, outra opção de obtenção de recursos ou vantagens. Isso porque ainda que o eleitor perceba que o poder do patrão não é tão forte ou correto, quando ele precisar de ajuda ela não vai pedir auxílio ao representante do poder federal, e sim para o representante do poder em nível municipal. Além disso, boa parte da população não compreende plenamente o programa e que ele é conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e não pelo presidente em exercício. Por fim, não é a transferência de renda em si que quebra o pacto clientelista e altera a relação de clientelismo na política local das pequenas cidades, mas sim a conjugação do benefício com uma estrutura administrativa (governamental ou não) de apoio ao cidadão. Isso envolve a existência de infraestrutura para Saúde e Educação, patamares de competição política mínimos e articulações associativistas com a sociedade civil organizada que incentivem o preenchimento de espaços públicos. Ou seja, o nível de atendimento das contrapartidas municipais reflete diretamente na capacidade do programa de se tornar uma fonte de recursos secundária e empoderar a população para se sentir livre, desenvolver-se, e deixar o pacto clientelista.

Departamento: 

GEP

Anexos: