Pesquisa em foco: Is progressive property tax progressive? Evidences from São Paulo

A redução do imposto predial para as propriedades de baixa renda leva a uma valorização imobiliária que inviabiliza sua compra ou aluguel por parte das famílias mais necessitadas.

Objetivo: Analisar se a implementação de um imposto predial progressivo tem, de fato, efeitos positivos para quem tem menor renda.

Raio X da pesquisa

• Levantamento de três tipos de dados: valor dos imóveis no cadastro municipal de São Paulo, informações completas de lançamento de novos apartamentos na região metropolitana de São Paulo da consultoria Embraesp e dados do censo de 2010.

• Realização de análise estatística para avaliar o impacto da mudança, em 2002, de imposto predial uniforme para progressivo na cidade de São Paulo.

Resultados

• Verificou-se uma capitalização no preço dos imóveis da ordem de 10% do seu valor de venda para cada 1% de redução no IPTU.

• O resultado mostrou-se robusto, com uso de diferentes técnicas estatísticas e considerando a influência de outras variáveis.

O que há de novo

• A discussão de progressividade tipicamente assume que ela é benéfica para os mais pobres, concentrando a discussão nas possíveis perdas de eficiência dessa política. Analisando efeitos indiretos, discutimos se a política é indubitavelmente benéfica para os mais pobres.

• Os resultados do estudo indicam que os imóveis mais baratos têm maior aumento de preço do que os imóveis mais caros quando é adotado um imposto predial progressivo.

• O imposto progressivo melhora a vida dos proprietários de imóveis mais pobres, porém dificulta a entrada no mercado imobiliário de não proprietários das camadas mais baixas.

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