Pesquisa em foco: Onde estão os pobres? Análise das estratégias municipais de busca ativa.

Mutirões e equipes volantes de municípios vêm fazendo com que populações antes invisíveis aos gestores públicos melhorem suas condições de vida.

Objetivo: Identificar as estratégias que os governos locais têm utilizado para localização dos cidadãos extremamente pobres e posterior inserção no Cadastro Único do Governo Federal.

Raio X da pesquisa

• Pesquisa de campo nos municípios de Conde (PB), Parintins (AM) e Santarém (PA).
• Entrevistas com Secretários (as) Municipais de Assistência Social.
• Entrevistas com gestores que participam do processo de cadastramento das famílias em condição de pobreza e de extrema pobreza.
• Entrevistas com beneficiários do Programa Bolsa Família.

Resultados

• O Programa Bolsa Família é essencial para a garantia de direitos básicos das famílias em condições de pobreza e extrema pobreza nos três municípios.
• A estratégia de “buscar” os mais pobres em vez de ficar esperando que eles cheguem às sedes das secretarias de assistência social – princípio básico da busca ativa – tem gerado bons resultados na redução da extrema pobreza nos municípios visitados.
• Populações normalmente “invisíveis” para muitos gestores públicos – como os quilombolas e ribeirinhos – passaram a ser beneficiários de programas sociais e, assim, melhoraram suas condições de vida.
• A grande maioria dos beneficiários entrevistados reconhece o Bolsa Família como um “direito” e não como um “favor” dos governos.

O que há de novo

• Um dos maiores desafios é localizar a população mais pobre e levar a ela serviços públicos. Equipes volantes e mutirões têm sido utilizados nesse desafio. Ajudam também parcerias com outros órgãos do governo, servidores públicos e empresas privadas.
• A pesquisa identificou cinco desafios muito importantes na gestão de programas e políticas de assistência social no contexto local brasileiro: extensão territorial (o uso de meios de transporte alternativos, como lanchas, tem se mostrado essencial); composição das equipes (faltam assistentes sociais e psicólogos e ainda há uma cultura de “primeiro-damismo” nas secretarias municipais de assistência social); integração com outras políticas sociais (o fluxo de comunicação entre órgãos geralmente é ruim, afetando não apenas a fiscalização como também a formulação e implementação de outras políticas para superação da extrema pobreza); relacionamento com o governo estadual (enquanto o governo federal tem ajudado com transporte e apoio a mutirões, há muitas queixas sobre governos estaduais); entendimento correto da política de transferência de renda com condicionalidade (percebe-se que até alguns técnicos responsáveis por implantar o programa fazem críticas carregadas de ódio e desconhecimento).

Fale com o professor Fernando Burgos Pimentel dos Santos.

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