Silvio Luiz de Almeida

Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Concluiu o pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de graduação e docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Foi Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA). Diretor do Instituto Luiz Gama. Advogado

Artigos: 

FALEIROS, JULIANA LEME ; ALMEIDA, SILVIO. O Coronelismo de Victor Nunes Leal e a Modernização Conservadora: colocações iniciais. Revista de Direito (Viçosa), v. 12, p. 01-26, 2020.

ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. . "Saberei Ensinar aos Desgraçados a Vereda do Desespero" - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Direito, Estado e Sociedade, v. 57, p. 166-193, 2020.

BENENTE, MAURO ; NOHARA, IRENE PATRICIA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Transitional Law and Democracy: late responsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup. Sequência (UFSC), v. 41, p. 10-29, 2020.

VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE . O Pacto de Todos Contra os Escravos no Brasil Imperial. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 2137-2160, 2019.

VELLOZO, J. ; ALMEIDA, S. L. . Constitucionalismo Moderno, Codificação e Reprodução do Capital. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 162, p. 383-408, 2019.

ALMEIDA, S. L.; PEREIRA, L. I. . A Construção da Dummheit e o Bloqueio do Pensamento Político: o sujeito de direito na crítica social. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 18, p. 105-121, 2018.

ALMEIDA, S. L.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz . Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais. Revista Direito e Práxis, v. 8, p. 2377-2404, 2017.

ALMEIDA, S. L.. Crítica da Subjetividade Jurídica em Lukács, Sartre e Althusser / Criticism of legal subjectivity in Lukács, Sartre and Althusser. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 335-364, 2016.

ALMEIDA, S. L.. Estado e Cultura: políticas de identidade e relações econômicas. Revista Observatório Itaú Cultural, v. 21, p. 1-1, 2016.

ALMEIDA, S. L.. Estado, Regulação e Crise. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 4, p. 173-189, 2015.

ALMEIDA, S. L.. Autonomia Universitária e Ações Afirmativas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, p. 963-983, 2015.

CALDAS, Camilo Onoda Luiz ; ALMEIDA, S. L. . Estado e Direito à Saúde: a efetivação dos direitos fundamentais ante as transformações legislativas e econômicas contemporâneas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, v. 3, p. 23-47, 2015.

ALMEIDA, S. L.. O Estado. Margem Esquerda, v. 1, p. 155-157, 2014.

ALMEIDA, S. L.. Comunidades Quilombolas, Poderes estatais e Expansão do Capital. Revista Crítica do Direito, v. 54, p. 1-1, 2013.

ALMEIDA, S. L.. A Compreensão da Forma e a Crítica da Reforma: da relação entre Estado e reprodução do capital. Margem Esquerda, v. 1, p. 1, 2013.

ALMEIDA, S. L.. Racismo e Injúria Racial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 529, 2012.

ALMEIDA, S. L. A Política da Forma Jurídica. Novos Temas, v. 03, p. 65-72, 2011.

ALMEIDA, S. L. CALDAS, C. O. L. . A Filosofia do Direito de Alysson Leandro Mascaro: o pensamento jusfilosófico crítico brasileiro. Margem Esquerda, v. 16, p. 145-148, 2011.

ALMEIDA, S. L. As Lições de Márcio Bilharinho Naves. Direito & Realidade, v. 01, p. 20-21, 2011.

ALMEIDA, S. L. Apontamentos para uma Teoria Geral do Direito do Trabalho. Direito e Sociedade (Catanduva), v. 01, p. 11, 2008.

Livros: 

ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; TARDELLI, B. (Org.) ; SA, G. B. (Org.) ; ZAPATER, M. (Org.) ; KHALED JR., S. H. (Org.) . Comentários Críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. São Paulo: Jandaíra, 2021. v. 1. 360p .

ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE. Racismo Estructural. 1. ed. Valladolid: Ambulantes, 2021. v. 1.

ALMEIDA, S. L.. Racismo Estrutural. 1. ed. São Paulo/ Brasil: Pólen Livros, 2019. 256p .

ALMEIDA, S. L.; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.) ; CARDIA, L. R. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, E. O. (Org.) ; BEGOSSO, R. (Org.) ; LOFRANO, I. C. S. N. (Org.) ; MORAES, M. F. (Org.) . Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias: Estudos sobre a regulação jurídicas das fintechs. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. v. 1. 72p .

ALMEIDA, S. L.. O Que é Racismo Estrutural?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. v. 1. 204p.

ALMEIDA, S. L.. Sartre: Direito e Política - ontologia, liberdade e revolução. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016. v. 1. 240p .

CALDAS, C. O. L. ; DAVOGLIO, P. E. Z. ; GARDUCCI, L. G. ; ALMEIDA, S. L. ; MALAVOLTA, P. Z. . Guia de Como Ler Contratos. 1. ed. São Paulo: Instituto Ethos, 2015. v. 1. 63p .

ALMEIDA, S. L.; BARBOSA JR., S. M. ; CALDAS, C. O. L. ; MERINO, L. T. . Manual de Metodologia do Direito: Estudo e Pesquisa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 154p .

ALMEIDA, S. L.. O Direito no Jovem Lukács: a Filosofia do Direito em História e consciência de classe. São Paulo: Alfa-Ômega, 2006. 132p .

Capítulos de livros: 

ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M ; ROSSI, P. . Racismo na Economia e na Austeridade Fiscal. In: Esther Dweck; Pedro Rossi; Ana Luiza Matos de Oliveira. (Org.). Economia Pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. 1ed.São Paulo: Autonomia Literária, 2020, v. 1, p. 1-229.

DE ALMEIDA, S. L.. Entrevista com Silvio Almeida. In: Luísa Duarte, Victor Gorgulho. (Org.). No Tremor do Mundo: Ensaios e entrevistas à luz da pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2020, v. 1, p. 124-149.

ALMEIDA, S. L.. Republicanismo e Questão Racial. In: Lilia Moritz Schwarcz; Heloisa Murgel Starling. (Org.). Dicionário da República: 51 textos críticos. 1ed.São Paulo: Companhia das letras, 2019, v. 1, p. 504-.

DE ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O. . Crise, Racismo e Neoliberalismo. In: Edvania A. de Souza; Maria Liduina de Oliveira e Silva. (Org.). Trabalho, Questão Social e Serviço Social: a Autofagia do Capital. 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2019, v. , p. 1-256.

Matsumoto, Adriana Eiko ; Farias, Marcio ; DE ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Drugs and Race. In: Telmo Mota Ronzani. (Org.). Drugs and Social Context. 1ed.Berlim; Nova Iorque;: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 77-88.

ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O. . Marx, Marxistas e o Direito: um breve inventário. In: Adalberto Monteiro; Augusto Buonicore. (Org.). Karl Marx: desbravar um mundo novo no século XXI. 1ed.São Paulo: Anita Garibald; Fundação Maurício Grabois, 2018, v. 1, p. 389-404.

ALMEIDA, S. L.. Estado e Direito: a construção da raça. In: Maria Lucia da Silva; Marcio Farias; Maria Cristina Ocariz; Augusto Stiel Neto. (Org.). Estado e Direito: a construção da raça. 1ed.São Paulo: Escuta, 2018, v. 1, p. 81-96.

ALMEIDA, S. L.. Neoconservadorismo e Liberalismo. In: Esther Solano Gallego; Luis Felipe Miguel. (Org.). O Ódio como Política: a reinvenção das direitas no Brasil. 1ed. São Paulo/Brasil: Boitempo, 2018, v. 1, p. 27-32.

ALMEIDA, S. L.. Capitalismo e Crise: o que o racismo tem a ver com isso?. In: Dennis de Oliveira. (Org.). A luta contra o racismo no Brasil. 1ed.São Paulo: Edições Fórum, 2017, v. 1, p. 187-198.

ALMEIDA, S. L.. Comunidades Quilombolas, Poderes Estatais e Expansão do Capital. In: Frederico Price Grechi; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. (Org.). Direito Agrário: homenagem a Octavio Mello Alvarenga. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 405-412.

MASCARO, A. L. B. ; ALMEIDA, S. L. . Apontamentos para uma Crítica Marxista do Direito. In: Beatriz Rajland; Mauro Benente. (Org.). El Derecho y el Estado: procesos políticos y constituyentes en nuestra América. 1ed.Buenos Aires: CLACSO/FISYP, 2016, v. 1, p. 99-111.

ALMEIDA, S. L.. O Trabalho na Saúde e o Combate ao Racismo. In: Sindicatos dos Médicos de São Paulo. (Org.). O Que os Médicos Precisam Saber sobre seus Direitos. 1ed.São Paulo: Sindicato dos Médicos de São Paulo, 2016, v. 1, p. 166-173.

ALMEIDA, S. L.. A Intervenção do Estado na Economia Capitalista. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma Martins Bertolin. (Org.). O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 1ed.São Paulo: Mackenzie, 2016, v. 1, p. 179-197.

ALMEIDA, S. L.. Estado, Direito e Análise Materialista do Racismo. In: Celso Naoto Kashiura Junior; Oswaldo Akamine Junior, Tarso de Melo. (Org.). Para a Crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. 1ed.São Paulo: Outras Expressões; Dobra universitário, 2015, v. , p. 747-767.

ALMEIDA, S. L.; TIZESCU, A. D. S. . Estado e Capitalismo: uma reflexão sobre os seus fundamentos de acordo com a teoria da regulação. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; CLARK, Giovani. (Org.). Direito e Economia. 1ed.São Paulo: FUNJAB, 2014, v. , p. 145-172.

ALMEIDA, S. L.; CALDAS, C. O. L. . Direitos Humanos e Quilombolas. In: ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan;CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM, Marcia Cristina de Sousa; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 492-500.