Reconstruindo o Estado: Gestão de Organizações e Serviços Públicos em Processo de Mudança

Autor(es): 

Marta Ferreira Santos Farah

Ano: 

1995

Levantamento e análise das principais propostas e iniciativas de Reforma do Estado no Brasil, em um campo específico de sua atuação na área social: o setor da Educação. A pesquisa considerou o período que vai do início dos anos 80 até a primeira metade da década de 90, destacando o papel que a temática da gestão assumiu na agenda de Reforma do setor. Procurou-se referir o debate sobre a Reforma da Educação às teses mais gerais de Reforma do Estado, relativas, por um lado, às funções e ao tamanho do Estado, e, por outro, à gestão do aparelho estatal e de suas políticas. Foram identificados dois momentos no período considerado, no que diz respeito ao papel atribuído à Educação e às prioridades da agenda de Reforma do setor. Num primeiro momento, entre o início da década de 80 e a promulgação da Constituição, a Educação era vista sobretudo como um direito de cidadania. Num segundo momento, à formação para a cidadania veio se agregar o sentido de qualificação para o trabalho, condição da inserção do Brasil na nova ordem internacional. Com relação às prioridades, a ênfase recaia, nos anos 80, na democratização da gestão e dos processos decisórios. A partir do final da década passada e nos anos 90, ao lado da temática da democratização ganharam força propostas de reforma da Educação que têm como eixo a modernização da gestão dos sistemas educacionais estatais. A articulação entre democratização e modernização tornou-se um dos principais desafios para a Reforma do setor, condição para que o Estado viabilize ao mesmo tempo, a qualidade da educação e a eqüidade nesta esfera da política social.

Número de páginas: 

57

Anexos: