INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS

Autor(es): 

Ivan Colangelo Salomão - Orientadora: Profª Regina Silvia Viotto Monteiro

Ano: 

2007

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] Desde final da década de 1980, o governo federal tem impulsionado a descentralização da prestação de serviços. A pesquisa teve o objetivo de estudar experiências recentes de articulação intergovernamental no Brasil, confrontando-as com a literatura sobre o tema. [METODOLOGIA] Foram estudadas as dezessete experiências baseadas em articulação entre esferas de governo premiadas pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, nos seus dez anos de existência. Além de sistematizadas, foram utilizados questionários respondidos pelos representantes de sete experiências a fim de se analisar a continuidade dos programas ao longo das diferentes gestões municipais. Além disso, foram brevemente analisadas três programas do governo federal que são aplicados por governos subnacionais, as chamadas experiências top-down: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Saúde da Família (PSF). Também foram analisadas as opiniões de alguns autores sobre o referido tema à luz das experiências estudadas, como Marta Arretche e Marcus Melo. [RESULTADOS] A partir do estudo realizado, pode-se perceber que a relação entre diferentes esferas de governo é extremamente relevante para que determinados serviços públicos sejam prestados de maneira mais eficaz e efetiva à população. A análise das experiências premiadas pelo Programa Gestão Pública e Cidadania evidenciou alguns dos fatores de sucesso que as diferenciaram em relação às demais. Além da formulação de políticas públicas adequadas e condizentes com a realidade local, a articulação com o governo federal se mostrou indispensável na maioria delas. [CONCLUSÃO] Os bons resultados colhidos pelos programas em que foi estabelecida a parceria município – União podem ser em parte explicados pela maior eficiência da gestão de determinados serviços públicos pelos governos locais, pois estando mais próximos da realidade da população, respondem às demandas de maneira mais eficaz, conforme foi analisado nas dezessete experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania que foram estudadas. Por outro lado, a parceria do governo federal em programas de âmbito local se provou essencial não apenas em termos de financiamento dos projetos, mas também pela gestão conjunta que a participação da União proporciona a determinadas experiências.

Departamento: 

FSJ

Anexos: