INOVAÇÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS PARA A GESTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor(es): 

Victória Bassan Mineto - Orientadora: Zilma Borges de Souza

Ano: 

2021

[INTRODUÇÃO] Este trabalho está vinculado ao campo de estudos da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional com enfoque nas Compras Públicas e Mercados Institucionais. O objeto e tema do estudo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que oferece alimentação saudável e educação alimentar e nutricional para alunos da educação básica pública, tendo como foco a análise da implementação do programa no município de São Paulo pelo Programa de Alimentação Escolar (PAE). Através dessa pesquisa objetiva-se investigar as demandas para a implementação e gestão do PNAE no município de São Paulo, com um olhar institucional, centrado na prefeitura e outros órgãos importantes para seu funcionamento, buscando entender as potencialidades de melhoria e inovação do programa. Foram identificadas as instituições envolvidas no processo das compras governamentais e distribuição destes produtos alimentares, registrando e analisando as mudanças ocorridas em suas regras e funcionamento desde a entrada no Governo Federal do atual presidente da República, que vem promovendo alterações nas políticas e programas vinculados à esta temática, até o momento atual de pandemia do Covid-19.  [METODOLOGIA] O estudo centra-se na utilização de metodologia essencialmente qualitativa, envolvendo levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas e não estruturadas. Foi realizada também análise de dados quantitativos sobre a execução do programa em sites do governo para fins de entendimento sobre seu funcionamento. [RESULTADOS] O município de São Paulo apresenta alguns entraves para o bom funcionamento do programa, tendo dificuldades para alcançar o mínimo de 30% nas compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. Dentre alguns problemas analisados ao longo do trabalho, podemos perceber que existem questões que envolvem tanto a administração pública como os produtores familiares, sendo necessárias novas estratégias e estabelecimentos de relações entre os atores. Foi também possível perceber que os tipos de problemas que existem no município são comuns a outras localidades, sendo por isso necessária maior conversa entre gestores e trocas de experiências para melhora na implementação do programa. [CONCLUSÃO] Durante a realização da pesquisa, percebeu-se que os problemas apresentados pelo município de São Paulo na implementação do PNAE se assemelhava muito com o caso de outros municípios analisados para fins de comparação, e diante das possíveis soluções apresentadas nas referências e pelos entrevistados, e que podem ser consideradas como boas iniciativas para sua implementação no município de São Paulo, assim como em outros municípios, para o bom funcionamento do programa, tem-se o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo de compras do PNAE como essencial.

Anexos: