É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (nos níveis de graduação, mestrado e doutorado). Possui bacharelado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (obtido em 2002), mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (obtidos em 2006 e 2010, respectivamente) e mestrado (LL.M.) pela Yale Law School, nos Estados Unidos (obtido em 2008). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)
Artigos:
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, RODRIGO PAGANI DE . A Prescrição das Ações de Ressarcimento ao Estado e o art. 37, § 5º da Constituição. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 139-152, 2017.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Reincidência no Direito Administrativo Sancionador. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 175-203, 2017.
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. A Lei de Improbidade e a Proibição de Receber Benefícios Fiscais ou Creditícios. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 29, p. 27-48, 2016.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Interligação de Redes Estaduais de Gás. Interesse Público, v. 89, p. 25-55, 2015.
SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; SOUZA, R. P. Base Jurídica dos Procedimentos Próprios de Contratação dos Serviços Sociais Autônomos. Revista Brasileira de Direito Público, v. 48, p. 9-20, 2015.
SOUZA, R. P. Empresas Estatais constituídas para o Exercício de Poder de Polícia. Fórum Administrativo, v. 170, p. 47-63, 2015.
SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; SOUZA, R. P. Protesto de Duplicata Contra o Poder Público. Revista Brasileira de Direito Público, v. 50, p. 73-82, 2015.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. Radiodifusão é Serviço de Telecomunicações? Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 5, p. 99-116, 2014.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos - a questão do preço. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 55, p. 109-122, 2014.
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. ; MONTEIRO, V. Os Projetos de Infraestrutura com Participação Minoritária de Empresa Estatal e o Problema da Concessão de Garantias. Revista de Direito Público da Economia, v. 45, p. 33-45, 2014.
SUNDFELD, Carlos Ari ; ARRUDA CÂMARA, Jacintho ; SOUZA, R. P. Os Atestados Técnicos na Licitação e o Problema da Cisão de Empresas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 248, p. 945-957, 2014.
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. Limites ao Controle Externo da Administração Pública pelo TCU. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 1115-1133, 2013.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. Servidão de Aqueduto em Imóvel Público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 2, p. 41-51, 2013.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em Medicamentos e a Lei de Licitações. Revista de Direito Administrativo, v. 264, p. 91-133, 2013.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. Arrendamento Portuário para Fins não Públicos. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em Medicamentos e a Lei de Licitações. Revista de Direito Administrativo, v. 264, v. 36, p. 37-46, 2012.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. Arrendamento Portuário para Fins não Públicos. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em Medicamentos e a Lei de Licitações.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. Interpretações Administrativas Aderem à Lei? Revista de Direito Administrativo, v. 260, p. 97-132, 2012.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Interligação de Redes Estaduais de Gás. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 23, p. 89-120, 2012.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. As Modernas Parcerias Públicas com o Terceiro Setor. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 43, p. 57-89, 2011.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; PINTO, H. M. Empresas Semiestatais. Revista de Direito Público da Economia, v. 36, p. 75-99, 2011.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Licitação nas Estatais: levando a natureza empresarial a sério. Revista de Direito Administrativo, v. 245, p. 13-30, 2007.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em Comissão. Revista de Direito Administrativo, v. 243, p. 29-40, 2006.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Depósito das Disponibilidades de Caixa do Poder Público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Público, v. 10, p. 131-141, 2005.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. A Perfuração do Túnel do Metrô sob Imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, p. 41-62, 2005.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. A Superação da Condição de Empresa Estatal Dependente. Revista de Direito Público da Economia, v. 12, p. 9-49, 2005.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. Procedimento Administrativo Fiducial na Regulação das Telecomunicações. Revista de Direito Público da Economia, v. 07, p. 45-72, 2004.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. Os Atestados Técnicos na Licitação e o Problema da Cisão de Empresas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 04, p. 57-74, 2004.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. A Fiscalização Estatal Sobre o Serviço Móvel Celular e seus Reflexos Tributários. Revista de Direito Público da Economia, v. 04, p. 17-41, 2003.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Instalação e Remanejamento de Redes no Domínio Público Municipal. Revista de Direito Municipal, v. 09, p. 11-39, 2003.
SOUZA, R. P. Participação Pública nos Processos Decisórios das Agências Reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana. Fórum Administrativo, v. 16, p. 752-760, 2002.
Livros:
PEREZ, M. A. (Org.) ; SOUZA, R. P. (Org.) . Controle da administração pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 406p .
VOJVODIC, A. (Org.) ; PINTO, H. M. (Org.) ; GORZONI, P. (Org.) ; SOUZA, R. P. (Org.) . Jurisdição constitucional no Brasil. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. 606p .
Capítulos de livros:
SOUZA, R. P. A Transformação da Concessão Comum em Patrocinada: reflexões sobre a sua possibilidade jurídica. In: Fernando S. Marcato; Mario Engler Pinto Junior. (Org.). Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 385-407.
SOUZA, R. P.. Controle da Regulação no Brasil: novas perspectivas com ênfase em resultados. In: Thiago Marrara e Jorge Agudo González. (Org.). Controles da Administração e Judicialização de Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. , p. 115-135.
SOUZA, R. P.. Em Busca de uma Administração Pública de Resultados. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Controle da administração pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 39-61.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; ROSILHO, A. J. . As Cláusulas de Reajuste nos Contratos Públicos e a Segurança Jurídica. In: Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis. (Org.). Contratos públicos e direito administrativo. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 215-236.
SOUZA, R. P. Empresas Eestatais Constituídas para o Exercício de Poder de Polícia. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU do ano de 2011. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 157-186.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. As Modernas Parcerias com o Terceiro Setor. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 42-78.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. Licitação nas Estatais: levando a natureza empresarial a sério. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 79-101.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; PINTO, H. M. Empresas Semiestatais e sua Contratação sem Licitação. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 102-129.
SOUZA, R. P. Leis de diretrizes orçamentárias e entidades sem fins lucrativos. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 235-249.
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. Abuso de Interpretação e Segurança Jurídico-Administrativa. In: Marco Túllio Bottino. (Org.). Segurança jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo: RG Editores, 2012, v. , p. 51-74.
SOUZA, R. P.. Necessidade ou Desnecessidade de Licitação para as Parcerias do Estado na Área de Saúde. In: Paulo Modesto;Luiz Arnaldo Pereira da Cunha. (Org.). Terceiro Setor e parcerias na área de saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 107-139.
SOUZA, R. P. A Legalização da Teoria dos Atos Administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Os caminhos do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 383-400.
SOUZA, R. P. Planejamento dos Serviços de Saneamento Básico na Lei Federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. In: Carolina Mota. (Org.). Saneamento básico no Brasil: aspectos jurídicos da lei federal n. 11.445/07. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 25-52.
SOUZA, R. P. As Várias Faces do Princípio do Contraditório no Processo Administrativo. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Atuais rumos do processo administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 109-173.
SOUZA, R. P. Oficinas de Legislação e Jurisprudência: desenvolvendo um olhar autônomo sobre o Direito. In: José Garcez Ghirardi, Rafael Domingos Faiardo Vanzella. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.
SUNDFELD, C. A. ; PINTO, H. M. ; CAMARA, J. A. ; PALMA, J. B. ; SOUZA, R. P. Organização Administrativa. In: Carlos Ari Sundfeld; Vera Monteiro. (Org.). Introdução ao Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. -.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. Concessão de Serviço Público: limites, condições e conseqüências da ampliação dos encargos da concessionária. In: Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Direito Administrativo Brasil-Argentina: estudos em homenagem a Agustín Gordillo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 25-44.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. A Superação da Condição de Empresa Estatal Dependente. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 793-828.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. A Contratação de Serviços Financeiros pelo Estado e o art. 164, § 3º da Constituição. In: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Luiz Antonio Tavolaro. (Org.). Licitações e contratos administrativos: uma visão à luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. , p. 223-236.
SOUZA, R. P. A Experiência Brasileira nas Concessões de Saneamento Básico. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias público-privadas. 2ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 349-379.
