Curso:
- CDAPG
Área de conhecimento:
- Gestão Pública
Autor(es):
- Antonio Marcos Flauzino dos Santos
Orientador:
Ano:
Esta tese tem como objetivo analisar as decisões dos gestores públicos paranaenses, a partir dos critérios utilizados na tomada de decisões no processo de elaboração do orçamento público, considerando a rigidez orçamentária. Fundamenta-se nos conceitos de orçamento público, sua transformação e na discussão sobre a rigidez orçamentária. São apresentados os modelos de tomada de decisão, destacando o modelo incremental que é aquele que apresenta as características utilizadas em instituições públicas. A pesquisa foi levada a efeito em 5 municípios da mesorregião noroeste do estado do Paraná. Para a obtenção dos dados elaborou e utilizou entrevistas semiestruturadas com os prefeitos e os contadores ou responsáveis pelo planejamento dos orçamentos das prefeituras. Para a escolha e análise, os municípios foram divididos em três categorias, sendo: pequeno, médio e grande porte, conforme as características da região. Verificou-se que os gestores elaboram o orçamento público priorizando os gastos obrigatórios com folha de pagamento e os vinculados com as áreas da saúde e da educação. Em relação à rigidez orçamentária, os entrevistados concordam com sua existência para que os investimentos nessas áreas prioritárias sejam preservados. Conclui-se que o processo de tomada de decisão tanto no momento da elaboração da proposta orçamentária como na execução do orçamento ocorre de forma incremental, onde as decisões são tomadas levando-se em consideração experiências passadas e também por meio do consenso entre os atores envolvidos nesse processo.