Ligia Maura Costa

É professora titular na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) no Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos e professora na Sciences Po, Paris e na Universität St Gallen, Suíça. É Livre-Docente em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e Doutora em direito internacional pela Université de Paris-X onde também obteve um mestrado em direito do comércio internacional (DESS). Fez pós-doutorado em negociações internacionais na Sciences Po, Paris e foi pesquisadora visitante na University of Michigan Law School, Ann Arbor. É Bacharel em Direito pelo largo do São Francisco (FDUSP). Trabalhou na Organização Mundial do Comércio (OMC) no Legal Affairs Division. Foi professora visitante na HEC, Paris, na Tsinghua University School of Economics and Management - SEM, Beijing e na St. Petersburg State University - GSOM (Graduate School of Management). Proferiu palestras e conferências em vários países, como nos Estados Unidos, no México, na Suíça, no Peru, na Coréia do Sul, entre outros. Exerce a advocacia há mais de vinte anos, oferecendo serviços de consultora jurídica e arbitragem, no Brasil e no exterior, dando consultoria a empresas, pessoas físicas, governos e organismos e associações internacionais. Tem ampla experiência em procedimentos de arbitragem, tendo sido nomeada árbitra em diferentes jurisdições.

Artigos: 

COSTA, Ligia Maura. Corruption and Corporate Social Responsibility Codes of Conduct: The Case of Petrobras and the Oil and Gas Sector in Brazil. Rule of Law and Anti-Corruption Center Journal (ROLACC), v. 1, p. 1-7, 2018.

COSTA, Ligia Maura; PAGOTTO, L.; MUSTAFA, A. Business Environment Pillar: Analysis of the Institutional Evolution in Brazil (2001-2017). Rule of Law and Anti-Corruption Center Journal (ROLACC), v. 1, p. 22-32, 2018.

COSTA, Ligia Maura. Desarrollo Sostenible y la OMC: De las Contradicciones al Equilibrio. Puentes, v. 18, p. 27-29, 2017.

COSTA, Ligia Maura. Desenvolvimento Sustentável e a OMC: Das Contradições ao Equilíbrio. Pontes - Informações e Análises sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, p. 27-29, 2017.

COSTA, Ligia Maura. Tratado Transpacífico de Livre Comércio: É Possível Reparar os Prejuízos? GV Executivo, v. 15, p. 43-45, 2016.

COSTA, Ligia Maura; Jiang, P. An Overview on Employment Agreements in Brazil and in China. Business Management Review (BMR), v. 4, p. 349-358, 2015.

COSTA, Ligia Maura; Jiang, P; CHEN, T.  对外直接投资中的劳动法因素:巴西与中国的初步比较. Journal of International Economic Cooperation, v. 1, p. 18, 2015.

COSTA, Ligia Maura. OMC e o Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável: Análise de Casos. Unisul de Fato e de Direito, v. 1, p. 101-118, 2015.

COSTA, Ligia Maura. Desenvolvimento Sustentável no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Demolindo Mitos e Barreiras. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 49, p. 1353-1373, 2015.

COSTA, Ligia Maura. Os Direitos Humanos no Órgão de Solução de Contovérias da OMC: Demolindo Obstáculos e Construindo Pontes. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos, v. 1, p. 77-99, 2013.

COSTA, Ligia Maura. Brazilian Labour Law Framework: Does Labour Law Matter for Companies Doing Business in Brazil. Journal of Management and Entrepreneurship, v. 6, p. 16-36, 2013.

COSTA, Ligia Maura. Reestructuración de las empresas en Brasil. Pasos (El Sauzal), v. 2, p. 16-26, 2012.

COSTA, Ligia Maura. Sustainable Development in Emerging Markets & CSR Codes of Conduct: Oil and Gas Industry in Brazil. JOSCM. Journal of Operations and Supply Chain Management, v. December, p. 44-66, 2012.

COSTA, Ligia Maura. Combatendo a Corrupção com os Códigos do CSR em Mercados Emergentes: Indústria do Óleo e do Gás. RAE Eletrônica, v. 7, p. 1-2, 2008.

COSTA, Ligia Maura. Negociação à Brasileira. GV Executivo, v. 1, p. 54-58, 2006.

COSTA, Ligia Maura. Direitos Sociais e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social do Setor do Gás e do Petróleo. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 26-34, 2006.

COSTA, Ligia Maura. Understanding WTO Settlement of Disputes: What it is and how it Really Works. Inter American Trade Report, Tucson - USA, v. 10, p. 2-4, 2003.

COSTA, Ligia Maura. A OMC no Raio X. RAE Executivo, v. 3, p. 29-33, 2003.

COSTA, Ligia Maura. Brasil: E-nevitável. B2C vs Direito. Uma Perspectiva Brasileira. Revista Eletrônica de Derecho Informático Redi, Madrid, v. 1, p. 1-10, 2002.

COSTA, Ligia Maura. Domain Name Registration in Brazil: L'Internet et le Nom de Domaine au Brésil. Revue de Droit des Affaires Internationales, p. 807-811, 2002.

COSTA, Ligia Maura. Understanding WTO Settlement of Disputes - What it is and how it Really Works. Inter American Trade Report, Tucson - U.S.A., 2002.

COSTA, Ligia Maura. ALCA = OMC + [NAFTA +/- MERCOSUL] Aspectos Jurídicos. Revista Saraivatur, São Paulo, v. 1, p. 1-13, 2002.

COSTA, Ligia Maura. OMC: Entendimento relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias. Revista Saraivajur, São Paulo, p. 1-12, 2002.

COSTA, Ligia Maura. A Pirataria do Nome de Domínio na Internet. RAE. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n.1, p. 45, 2001.

COSTA, Ligia Maura. O Setor Energético e o Desenvolvimento Sustentável. Portal do Direito, São Paulo, v. 1, n.1, p. 1, 2001.

COSTA, Ligia Maura. Brazilian Perspective on Laws Affecting Internet Business-to-consumer Contracting. Inter American Trade Report, v. 8, n.21, p. 2217, 2001.

COSTA, Ligia Maura. Faillite et Concordat en Doit Brésilien. Les Announces de La Seine, n.22, p. 2-5, 2000.

COSTA, Ligia Maura. Tribunal Supranacional en el Mercosur. Instituto de Economía y Organización Fundación Andina, n.3, p. 62-64, 1997.

COSTA, Ligia Maura. Anti-Dumping Law in Brazil. Revue de Droit des Affaires Internationales, n.6, p. 735-738, 1997.

COSTA, Ligia Maura. Tribunal Supranacional en el Mercosur. Temas Del Mercosur, n.3, p. 62-64, 1997.

COSTA, Ligia Maura. Importação Paralela no Mercosul. Revista da Abpi, p. 102-107, 1997.

COSTA, Ligia Maura. Mercosur: Le Nouveau Code Douanier. Les Annouces de La Seine, n.18, p. 2-9, 1996.

COSTA, Ligia Maura. Le Principe de L'estoppel en Matière de Crédit Documentaire. Revue Banque Et Droit, n.45, p. 9-15, 1996.

COSTA, Ligia Maura. Brésil et Argentine: Les Entreprise Binationales . Revue de Droit des Affaires Internationales, n.1, p. 133-141, 1995.

COSTA, Ligia Maura. O Tratado para o Estabelecimento de um Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas. Estudos Jurídicos (PUCPR), v. 27, n.70, p. 65-72, 1994.

COSTA, Ligia Maura. El Fraude Documentario. Información Empresaria, p. 18-33, 1993.

COSTA, Ligia Maura. Le Formalisme dans le Crédit Documentaire. Revue de Droit des Affaires Internationales, n.6, p. 707-727, 1993.

COSTA, Ligia Maura. Estratégias de Integração entre Empresas no Âmbito do Mercosul. O Exemplo das Joint Ventures. Estudos Jurídicos (UNISINOS), v. 26, n.67, p. 125-134, 1993.

COSTA, Ligia Maura. Estratégias de Integração entre Empresas no Âmbito do Mercosul. O Exemplo das Joint Ventures. Boletim de Integração Latino Americana Mre Pnud, n.10, p. 87-92, 1993.

 

Livros: 

COSTA, Ligia Maura; Mazzuoli, V. (Org.); Rossi, A. (Org.); Leite Ribeiro, E. (Org.); FONSECA, L. C. (Org.); ALBUQUERQUE, M. P. (Org.); OLIVEIRA, N. R. (Org.); ROSA, M. F. (Org.); MARTINS, A. R. (Org.); ENGELMANN, W. (Org.); GONCALVES, W. (Org.); ROSA, W. M. (Org.); ALVES, V. P. (Org.); ZUIN, V. G. (Org.); MUSSI, V. P. L. (Org.); FENSTERSEIFER, T. (Org.); FRANCO, T. M. A. (Org.); DALLARI, S. G. (Org.); OLIVEIRA, S. B. (Org.); GUERRA, S. C. S. (Org.); BRAGA JUNIOR, S. A. M. (Org.); SCHONS, S. M. (Org.). Direito Ambiental - Vol. 2: Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1. ed. Brasília: Embrapa Instrumentação Agropecuária, 2015. v. 1. 1268p .

COSTA, Ligia Maura. OMC e Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 406p.

COSTA, Ligia Maura. BRIC. Doing Business in BRIC Countries. Legal Aspects. From BRIC by BRIC to Setting Up a Company. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 3. 341p.

COSTA, Ligia Maura. Negociação. Como Negociam Brasileiros e Franceses. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 125p .

COSTA, Ligia Maura. Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 260p .

COSTA, Ligia Maura. Direito Internacional Eletrônico-Manual das Transações On-line. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 224p .

COSTA, Ligia Maura. Comércio Exterior - Negociação e Aspectos Legais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Campos Ltda - Elsevier Editora Ltda, 2005. v. 1. 299p .

COSTA, Ligia Maura. Internet - Guia Bibliográfico Comparado. 1. ed. São Paulo: Editico Comercial Ltda., 2002. v. 1. 419p .

COSTA, Ligia Maura. Le Crédit Documentaire Irrévocable. Etude Comparative. Paris: LGDJ, 1998.

COSTA, Ligia Maura; GRISI, C C H de. Negociações Internacionais e a Globalização. São Paulo: LTr, 1998.

COSTA, Ligia Maura. OMC. Manual Prático da Rodada Uruguai. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v. 1. 174p .

COSTA, Ligia Maura. O Crédito Documentário e as Novas Regras e Usos Uniformes da Câmara de Comércio Internacional. São Paulo: Saraiva, 1994.

 

Capítulos de livros: 

COSTA, Ligia Maura. The Dynamics of Corruption in Brazil: From Trivial Bribes to a Corruption Scandal. In: Omar E. Hawthorne; Stephen Magu. (Org.). Corruption Scandals and their Global Impact. 1ed.Abindgon: Routledge, 2018, v. 1, p. 189-204.

COSTA, Ligia Maura; GIUSTI, G.; MESSINA, R. E.; PASSOS, F.; BUCKER, F. C. B.; FATTORI, S. C.; PRETA, S. M. P. C.; EXNER, T. C. M. K.; SARTI, I. L. M.; ASSIS, C. A.; MIRRA, A. L. V. ; GARBELINI JUNIOR, A.; CURIATI, A. S. N.; BERE, C. M.; VIEIRA, C. M. C. A.; SOUZA NETO, J. B. M. E.; VALSECCHI, L. C. M. S. E. C.; RIBEIRO, L. P. A.; CORREA, M. F. O. Desenvolvimento Sustentável no Contencioso da Organização Mundial do Comércio. In: Sara Correa Fattori. (Org.). Arcadas. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2016, v. 1, p. 277-300.

COSTA, Ligia Maura. Labour Law for Companies Doing Business In Brazil. In: Taotao Chen. (Org.). The Location Advantages and Competition Environment of Latin America. 1ed.Beijing: Tsinghua University Press, 2014, v. 1, p. 305-312.

COSTA, Ligia Maura . O OSC e o Sistema Nacional dos Países-Membros da OMC: Semelhanças e Diferenças. In: Umberto Celli Junior; Maristela Basso; Alberto do Amaral Junior. (Org.). Arbitragem e Comércio Internacional. Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 1073-1098.

COSTA, Ligia Maura. Evolution of Management Education. In: J. Philip. (Org.). Global Management Education. 1ed.Bangalore: Matha XIME, 2009, v. 1, p. 121-131.

COSTA, Ligia Maura. A Convenção de Viena de 1969 e a Jurisprudência da OMC. In: Paulo Borba Casella. André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional: Homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 429-450.

COSTA, Ligia Maura. Subsídios e Salvaguardas. In: Alberto do Amaral Júnior. (Org.). OMC e o Comércio Internacional. 1ed.São Paulo: Edições Aduaneiras Ltda., 2002, v., p. 61-82.

COSTA, Ligia Maura. Convenção sobre Competência na Esfera Internacional para Eficácia Extraterritorial das Sentenças Estrangeiras. In: Nadya Araujo. (Org.). Integração Jurídica Interamericana: As Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado (CIDIPs) e Direito Brasileiro. São Paulo: LTR, 1998, v., p. 312-323.

COSTA, Ligia Maura. Acordo sobre Regras de Origem . In: Paulo Borba Casella; Araminta de Azevedo Mercadante. (Org.). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio. São Paulo: LTR, 1998, v., p. 349-360.

COSTA, Ligia Maura. Código Aduaneiro do Mercosul. In: Maristela Basso. (Org.). Mercocul. Seus Efeitos Jurídicos, Econômicos e Políticos nos Estados-Membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v., p. 340-355.

COSTA, Ligia Maura. Tribunais Supranacionais e Aplicação do Direito Comunitário: Aspectos Positivos e Negativos. In: Deisy Ventura. (Org.). Direito Comunitário do Mercosul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v., p. 177-187.

COSTA, Ligia Maura. Os Códigos Aduaneiros do Mercosul e da União Européia. In: Paulo Borba Casella. (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no Mercosul. São Paulo: LTR, 1996, v., p. 188-210.

COSTA, Ligia Maura. A Cooperação entre Empresas no Mercosul: Os Exemplos das Join Ventures e das Empresas Binacinais. In: Deisy de Freitas Lima Ventura. (Org.). Mercosul em Movimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995, v., p. 21-38.

COSTA, Ligia Maura. A Joint Venture no Mercosul. In: Luiz Olavo Baptista. (Org.). Mercosul - A Estratégia Letal dos Negócios. São Paulo: Maltese, 1994, v., p. 91-107.

COSTA, Ligia Maura. As Novas Regras e Usos Uniformes Relativos aos Créditos Documentários e o Waiver. In: Luiz Olavo Baptista; Hermes Marcelo Huck; Paulo Borba Casella. (Org.). Direito e Comércio Internacional: Tendências e Perspectivas. Estudos em Homenagem ao Prof. Irineu Strenger. São Paulo: LTR, 1994, v., p. 113-129.

COSTA, Ligia Maura. Meios de Pagamentos e Garantias Bancárias em Contratos Internacionais. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Cooperação Internacional: Estratégia e Gestão. São Paulo: EDUSP, 1994, v., p. 597-620.